Baita (e cara) confusão

O governo federal deve lançar, nesta semana, um novo plano de segurança pública, que adotou o sorridente nome de Pronasci, e foi apresentado (se o governo disser que foi discutido, estará enganando mais uma vez) para a sociedade civil e políticos em várias reuniões realizadas em Brasília.

É uma tremenda confusão. O governo resolve pegar o dinheiro da segurança e aplicar no social. Uma nova leva de bolsas e medidas assistenciais substitui o que deveria ser um tratamento específico para o combate ao crime. E a primeira pergunta é: o que estão fazendo os outros Ministérios, a quem cabe tocar as políticas sociais? Porque o Ministério da Justiça deverá tratar de medidas de urbanização, como propõe o plano?

Para se justificar, cria-se até uma nova palavra: descoesão social. Essa palavra é nova e o Ministério não explica seu conceito: entenda como quiser. Fala de “territórios de descoesão social”. A frase soa com um bonito efeito, mas não significa nada, até porque, neste mundo globalizado, o território já ficou para trás há muito tempo. Não é possível tratar de regiões metropolitanas de forma isolada, a menos que se queira fazer como Stálin: criar passaportes para que vigiar a mobilidade das pessoas de um lugar para outro dentro do mesmo país.

Também não é possível tratar a Zona Norte do Rio de Janeiro sem considerar a Zona Sul, a favela sem considerar Ipanema. Não é possível tratar da segurança paulistana sem considerar os aeroportos de Guarulhos e Congonhas. O que quero dizer é: existem escalas de tratamento para a segurança pública, que exigem graus diferentes de intervenção e força; e a linearidade com que está traçado o programa deixa os criminosos profissionais - que são, de fato, os responsáveis pela insegurança pública – absolutamente em paz.

O Ministério se volta para os jovens em situação de risco, mas quem são eles? São os jovens baixa-renda, que procuram e não acham emprego? A grande maioria desses jovens é honesta, sua nos cursos noturnos e nos bicos diurnos até encontrar um emprego regular. Para essa maioria honesta, o que se oferece? Nada. Ab-so-lu-ta-men-te nada.

O foco é distorcido: é necessário cometer uma infração para que o Estado dê atenção ao jovem. Pior: a estrutura escolar é capenga, mas existe, e é nela que se concentra a esmagadora maioria dos jovens. A saída da escola e entrada no mercado de trabalho são portas distintas, com uma terra-de-ninguém minada entre elas. Cadê proposta para lançar uma ponte nesse território, e tornar mais fáceis as coisas para os jovens? Não existe. Quem é decente que sofra.

Em contrapartida, o programa oferece a formulação de uma estrutura burocrática de dar inveja a qualquer tecnocrata. Conselho, Comitê Gestor, Coordenação de Articulação Institucional, cinco gerências, e onze gabinetes de gestão regionais nas Regiões Metropolitanas. Um Ministério dentro de outro Ministério. No mínimo, 50 cargos comissionados para serem distribuídos.

E oferece, também, promessas: que a Polícia Federal vai cuidar dos milhares de quilômetros de fronteiras, que vão construir casas penais em profusão, que vão colocar saúde da família para todo mundo... e que vão criar uma nova polícia. Acredite se quiser!