Para que serve a campanha eleitoral?

Não, eu não vou comentar o que todo mundo já sabe: que a presidente Dilma está fazendo tudo o que na campanha disse que não faria. Mas vou partir daí, desse fato, para, conjugando-o com outro – a natureza das despesas de 4,92 bilhões de reais gastos nas campanhas eleitorais das eleições de 2014 – abordar a pergunta que está no título desta crônica.

Na utopia brasileira, em grande parte expressa em ordenamentos legais dissociados da realidade, a campanha deveria servir para discutir as propostas dos candidatos. Deveria também ser um instrumento de visibilidade dos candidatos, de forma a proteger as candidaturas de partidos minoritários e levar ao cidadão o máximo possível de informação para que faça sua escolha livremente. No caso de candidatos ao Executivo, deveria espelhar o programa de governo dos candidatos que, apresentado à Justiça Eleitoral, baliza a proposta do candidato.

No entanto, a realidade é outra. Os programas de governo depositados na Justiça não servem para nada – talvez como razão de impugnação de candidatura se, por acaso, houver propostas contra as cláusulas pétreas da Constituição, como divisão do país, por exemplo. No mais, são peças literárias, desconhecidas até da equipe mais próxima do candidato. E não obrigam a nada.

Os conteúdos da campanha giram em torno do que Miguel Wiñazki chama de “notícia desejada”, ou seja, diz-se o que o eleitor quer ouvir, pouco importa seja real ou não. Os recursos cinematográficos permitem a criação de um mundo de ilusões, onde o que é feio é trabalhado para ficar horrível e o bonito, lindo. Nesse mundo ilusório, em que o horário eleitoral se assemelha à novela das seis, com trama superficial e mudanças abruptas do rumo da história, o tempo a ser usado se torna crucial, e, aí, a distribuição de tempo na tevê (ferramenta criada, aliás, para proteger as candidaturas de partidos minoritários) provoca o primeiro movimento para as coalisões majoritárias: não é o ajuste temático que reúne os partidos nesta ou naquela chapa, mas o agregado de tempo na tevê. Então, considera-se natural que um partido como o Democratas, que defende muitas bandeiras que o PT repudia, se junte a este numa coalisão eleitoral. É nessas coalisões que começa a verdadeira campanha eleitoral que, ao contrário do que quer a lei, passa bem longe do programa apresentado. Na realidade, na organização do tempo de tevê monta-se um time. Esse time vai disputar um campeonato, cujo troféu é o governo e sua base legislativa. E daí em diante, joga-se – para a torcida, que, sem ela, não há renda no campo de futebol nem votos na urna.

Quem ganha, leva. Se trapaceia, ou se, como aconteceu com Vanderlei Lima nas Olimpíadas, um fato estranho impediu alguém de ganhar, não interessa.

Mas, entre a composição do tempo da tevê e o final do campeonato há um bocado de dinheiro fluindo dos bolsos de uns para os bolsos de outros.  Esse dinheiro vem dos impostos, por via do chamado Fundo Partidário; e de particulares, quer sejam empresas, quer pessoas físicas. Os R$4,92 bilhões que circularam este ano, foram parar aonde?

Diz reportagem do portal UOL, da “Folha de São Paulo”:

A disputa eleitoral que teve a maior quantia de gastos foi ao cargo de deputado estadual (1,2 bilhão), da qual participaram 17 mil candidatos. Na sequência, as que tiveram mais despesas foram para os cargos de governador (R$ 1,1 bilhão) e de deputado federal (R$ 1 bilhão). Os gastos em publicidade representaram metade do total investido pelos candidatos na disputa eleitoral deste ano, seguidos por despesas com pagamento de pessoal e com custos de transporte.

O que são os “gastos em publicidade”? Na campanha padrão, cujo espelho está nas prestações de contas feitas à Justiça Eleitoral, são as despesas com produção de materiais impressos (cartazes, santinhos, banners, panfletos, jornais), peças para eventos (bottons, crachás, camisas, coletes, bandeiras) e, sobretudo, para a criação de marketing e a produção de programas de tevê (se o candidato tem uma produtora, ele vai ficar com a parte de leão do dinheiro da campanha; não sai no prejuízo, em nenhum caso). Essas unidades empresariais (agências de publicidade, marketing e relações públicas e as produtoras de tevê) é que dispuseram dos quase R$2,5 bilhões usados este ano para os gastos em publicidade, retendo consigo uma fatia que, segundo a tabela da Associação Brasileira de Agências de Publicidade varia de 10 mil reais (para verbas publicitárias empresariais de até 2,5 milhões) a 70 mil reais (para verbas superiores a 25 milhões) mas que, numa campanha, é acertada levando em conta a quantidade de candidaturas a ser atendida, o que deixa essa tabela como mera referência. Ou seja: se a agência vai atender uma legenda partidária com 60 candidatos a cargos proporcionais e dois a cargos majoritários, ela pode cobrar 200 mil reais (60 mil correspondentes às verbas publicitárias considerando cada candidato proporcional e 70 mil para cada candidato majoritário). O custo das produtoras varia. Segundo a Cinemátika, empresa especializada na produção de vídeos institucionais, um bom vídeo institucional custa de 15 mil a 40 mil reais. Como a produção de vídeos de campanha envolve atores, filmagens externas, uso de material cinematográfico e deslocamentos, vamos usar o máximo valor para uma estimativa, embora, com certeza, sejam mais caros que isso. Entre primeiro e segundo turnos, a campanha foi de 19 de agosto a 24 de outubro, com um intervalo de dois dias, ou seja, 75 dias. A 40 mil reais por dia, são 3 milhões de reais só para um candidato majoritário, só para uma produtora de tevê.

Bem, então temos a primeira resposta para a pergunta do título: a campanha serve para engordar as contas (ou fortalecer o setor, como preferirem) das agências de publicidade, gráficas e produtoras de tevê. De si mesmo, pagar as contas do mundo da mídia é justo e necessário. O problema está no que esse mundo da mídia está oferecendo.

Porque sem os vídeos a campanha seria quase inexistente, de tão chata. O Brasil já fez essa experiência, no tempo da ditadura, quando a campanha foi tão censurada que se limitava a um listão: foto, nome e número do candidato. As audiências das tevês da Câmara, do Senado e da própria TV Cultura mostram que o público não está interessado em debates, profundos ou não, sobre o seu destino ou sobre as questões nacionais, regionais ou locais. Até porque não entende a maior parte dessas questões - o jornalismo existe justo para decodificar linguagens e conceitos e torná-los acessíveis ao cidadão comum. Nos debates proporcionados pelas redes de tevê o jornalismo é engessado pelos marqueteiros nas reuniões prévias (tempo igual, temas) transformando tudo numa encenação casada com a ilusão produzida nos vídeos. O jornalismo impresso está, da mesma forma, cerceado, algumas vezes por si mesmo, outras pelo entendimento judicial sobre os crimes de opinião (escrever que um grileiro é grileiro pode condenar um jornalista, que o diga o Lúcio Flávio Pinto). 

Então, o que sobra? Motivação, diriam os marqueteiros. A campanha serve para motivar o eleitor.

Sinceramente, é muito dinheiro para tão pouca coisa. Afinal, na forma como está, a campanha eleitoral não serve nem para que se identifique quem é candidato a deputado. Quem quiser esta informação que consulte as listas da Justiça Eleitoral. A campanha não compromete o candidato, não informa quem são os candidatos, não se ancora na realidade e se limita a dizer o que o eleitor quer ouvir, o que pode ser resumido numa única frase: meu time é melhor que o teu.

Ainda sinceramente, acho que quem defende que o Tesouro Nacional pague as campanhas eleitorais não sabe do que está falando ou está falando de má fé. Eu, pelo menos, não quero que minha cota de impostos vá financiar um mercado de ilusões eleitorais. Também não resolve proibir as empresas de contribuir para a campanha – o que é normal em todas as democracias – porque será inócuo. Elas o farão de forma indireta; há milhares de meios de fazer isso.

Para que as campanhas eleitorais sirvam para algo mais que gerar um mundo de ilusão destinado a um campeonato, o caminho é outro. Passa pela mudança na distribuição do tempo na tevê, na liberação do jornalismo das peias em que está hoje, na substituição da exigência de um programa de governo pela identificação de princípios e diretrizes programáticos obrigatórios, cujo descumprimento possibilitasse a responsabilização do candidato. E passa pela liberação da propaganda de rua. Por acaso, o povo também tem o direito de se manifestar.