Me esqueça!

Circula no Judiciário uma boa quantidade de processos movidos por pessoas que querem tirar dos sites de busca informações sobre si. Geralmente deslizes, devida ou indevidamente gravados; ataques pessoais; críticas e até calúnias. Alguns têm obtido medidas favoráveis. Mas elas são puro paliativo.

Porque as pessoas não esquecem. Esquecer é morrer: a humanidade é o que é porque tem memória, aprende e transmite, mantém um processo contínuo de acumulação de experiência que lhe permite a sobrevivência e a vida cada vez mais longa.

Na Roma dos imperadores havia uma disposição chamada damnatio memoriae, a condenação da lembrança, aplicada a todos os que eram considerados supercriminosos. Depois de sua morte, geralmente por execução, apagava-se tudo o que se referia a eles: raspavam-se moedas, quebravam-se estátuas, repintavam-se os quadros, riscava-se o nome dos documentos, fossem estes de papiro, de pedra ou de bronze. Mas controlar a memória é impossível: a imperatriz Messalina, sobre quem foi aplicada a condenação, é ainda, dois mil anos após sua morte em 47, o símbolo da sexualidade descontrolada. Três bustos feitos em pedaços e recompostos por diligentes arqueólogos restauram seu rosto, com razoável grau de certeza. O esquecimento póstumo talvez fosse até benéfico para ela e imagino que, se essa adolescente mãe de dois filhos tivesse vivido mais duas décadas, tentaria apagar o seu passado. Se vivesse hoje, tentaria tirar da internet no mínimo a encenação de casamento que foi a causa próxima de sua morte.

Trago este assunto hoje porque volta à discussão e às pautas de noticiário mais uma tentativa de controle dos conteúdos da internet, uma nova roupagem para a antiquíssima luta entre a liberdade de expressão e a censura, ou, como querem os mais moderados, entre o dizer e seus limites. Não adianta. A China fez isso e gradativamente está perdendo a batalha.

O boato, que circulava ao pé do ouvido, hoje trafega em alta velocidade pelo whatsapp. Continua sendo um boato, com as consequências de qualquer boato, que podem ser resumidas em dois ditados: “onde tem fumaça tem fogo” e “em tempo de guerra boato é fato”. Claro que a fumaça pode ser de gelo seco, não de fogo; e que a maioria dos boatos não se torna fato, sequer cria fatos novos. Mas em tempo de guerra, com a censura atuando a pleno, boato é fato, mesmo: quando ninguém sabe com certeza do que está acontecendo, é melhor se prevenir...

Há pessoas que, despreocupadas como o foi Messalina, revelam-se completamente para os usuários dos canais de comunicação. Nudez de corpo e nudez de alma. Muitas delas estão na justiça, agora, tentando conseguir para si o esquecimento que os imperadores romanos impunham aos que consideravam de exemplo danoso ao império. Melhor fariam se fossem contidos em seus atos e dizeres. O Estado não é instância adequada para proteger imprudentes: basta um pezinho para ele, e ele ocupa o corpo inteiro, ou seja, um simples precedente é suficiente para instaurar censura. E a censura é o mal maior.

Quanto à calúnia, existem medidas legais contra ela desde que sistemas jurídicos foram instituídos. Mas na raiz da calúnia está a maledicência e esta nada nem ninguém seguram: acredito que os hominídeos já grunhiam condenações entre si e processos do que hoje se chama “desconstrução de imagem”, eufemismo para a maledicência objetivamente aplicada, que desdobra falhas alheias até o ponto do insuportável, induzindo a calúnia, podem ser encontrados na Bíblia, entre outras memórias humanas.

O curioso disso tudo é que a maioria das pessoas é esquecida sumariamente duas gerações após sua morte. Pedir para ser esquecido antes de morrer apenas antecipa o que fatalmente acontecerá – e dos atos e dizeres praticados restará apenas o que a humanidade julgar necessário para seu aprendizado.