Na verdade, a comissão é de limpeza

Eu não entendi bem porque se chama “da verdade” essa comissão que foi criada para, pelo menos na intenção, iluminar os desvãos da violência política recente.

A verdade é um valor cuja definição é polemizada há milhares de anos; a verdade histórica, entretanto, geralmente é a História do ponto de vista do vencedor. Além disso, é um princípio bem conhecido aquele que recomenda uma perspectiva temporal para que se analisem os fatos: as informações do passado recente são sempre incompletas, a complexidade das sociedades humanas não permite que se veja o quadro se estivermos muito próximos dele.

A lei que cria a comissão estabelece, como finalidade de sua atuação, “examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos” cometidas ou sofridas durante o período da ditadura militar e, para isso, deverá por às claras tudo o que se praticou naquele tempo em nome da política e da ideologia.

Ou seja: vamos lavar os porões. E isso não é bem uma questão de verdade, mas de limpeza.

Eu gostaria que essa limpeza fosse mais abrangente: afinal de contas, os presos políticos sofreram o que sofriam os presos comuns. As violações de direitos são as mesmas: a tortura foi um instrumento policial considerado válido até bem recentemente. O pau de arara, as surras e os choques elétricos, além de alguns outros bizarros instrumentos (uma pequena amostra pode ser vista no minimuseu do “São José Liberto”, em Belém do Pará) faziam parte do cotidiano do investigador e do preso. Se a causa era política ou não, para mim não interessa: todos aqueles submetidos a esses métodos de apuração da verdade eram pessoas humanas e tiveram seus direitos violados.

Por que todos os setores envolvidos nas listas de assinaturas pedindo a revisão política se omitem nesse ponto e se recusam a ver o suspeito de um crime comum em igual condição à do suspeito de um crime político? Por que existe indenização, concedida por mecanismo administrativo, para os inocentes torturados ou punidos em razão de ordem política e não existe para os inocentes igualmente torturados ou punidos na apuração de crimes comuns? Estes têm que se submeter a uma longa demanda judicial, mesmo com o corpo e a vida mutilados. E não são poucos...

Alguns veem nessa comissão um passo para a revisão da anistia. É uma posição tola. Além de não haver condições objetivas – o que aconteceu há 50 anos não vai mobilizar as massas – condenar à prisão idosos senhores que foram um dia foram cruéis apresenta o risco considerável de que a imagem de hoje se sobreponha à de ontem, criando correntes de simpatia que geram certas ideias indesejáveis.

Eu gostaria também que a limpeza abrangesse outros setores, que não o carcerário. Principalmente, tirar da administração pública o restolho que ficou desse período. A herança da ditadura está em toda a organização tributária e orçamentária brasileira: ela é profundamente desrespeitosa com o cidadão, é ditatorial (ou imperial, se quiserem) e nos faz pagar ao Estado muito mais do que devíamos. A adoção da democracia de multidões só piorou as coisas: as diferenças regionais são cada vez mais profundas. Está, também, na organização das polícias (as polícias militares com seu viés de infantaria, as polícias civis circunscritas a divisas que se tornam mais fluidas cada dia que passa) e responde, em boa parte, pela sua inoperância e pelas sucessivas crises de segurança que vivemos em todo o país.

É também herança desse período a inflexibilidade burocrática que emperra todas as iniciativas e alimenta a corrupção. A república brasileira do papel carimbado se consolidou durante a ditadura, efeito direto do hábito militar, fruto das necessidades de guerra, de reduzir tudo a manuais e regulamentos. Houve uma tentativa, nesse período, de podar os excessos, com o Ministério da Desburocratização. Ficou na tentativa, e até hoje, diante da administração pública, a pessoa vale menos que o papel que ela exibe.

Espero que a comissão consiga preencher algumas reticências ou trechos obscuros da narrativa histórica – mesmo que só nossos tataranetos possam saber se ela conseguiu.

A devoradora de árvores

A indústria brasileira do papel trabalha, em sua quase totalidade, com árvores plantadas, e metade do papel produzido é oriundo de reciclagem. Essas florestas são de árvores com alto teor de celulose. São florestas renováveis. Mas para chegar ao papel, principalmente o papel branco, opera com produtos químicos altamente contaminantes. Caulim, por exemplo. O consumo desnecessário de papel devora árvores – e não apenas pela extração direta.

Deste endereço: http://www.comciencia.br/200411/noticias/1/papel.htm, site da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, que dá notícia sobre a sustentabilidade da indústria do papel, retirei a seguinte informação:

“Segundo dados da Associação Brasileira de Papel e Celulose (Bracelpa), existem 220 empresas de celulose e papel espalhadas por 16 estados brasileiros encarregadas de produzir os cerca de 38,2 quilos de papel consumidos anualmente por habitante, somando 6,8 milhões de toneladas para o consumo interno.”

São três quilos de papel por mês por habitante – do papel higiênico aos papéis especiais de maquetes, passando por todo o papel de escritório.

Esses três quilos de papel poderiam ser reduzidos em muito se a máquina estatal brasileira se dispusesse a fazê-lo. A papelada exigida pela Justiça Eleitoral para o registro de candidaturas é um exemplo disso. Na conta simples do blog “Espaço Aberto”, haveria uma média de 30 documentos por candidato. Desses documentos, exceto a folha de identificação e a declaração de aceite da candidatura, o restante é oriundo de órgãos oficiais – todos informatizados. Considerando que serão 500 candidatos nos Estados de menor colégio eleitoral até 3.000 nos de maior colégio (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais) teremos cerca de 21 mil candidatos apresentando, cada qual, mínimo de 30 folhas de papel. Serão 420 árvores – uma floresta, plantada ou não, só para alimentar o registro de candidaturas. Boa parte disso poderia ser eliminada por simples consultas entre os sistemas informatizados dos Tribunais.

Mas não é assim que funciona, no Brasil. Pior que as candidaturas são os convênios federais. Cada convênio exige cerca de 60 documentos. Quando um Estado, ou um Município, vai receber dinheiro da União – as chamadas transferências voluntárias – tem que apresentar toda a papelada, a cada convênio. São milhares de convênios para milhares de municípios. ONGs e os Estados. Há tempos, foi criado o CAUC, no Ministério do Planejamento – um cadastro único, informatizado. A idéia era que o Estado ou Município, ou ONG, fizesse a atualização diretamente no CAUC, digamos uma vez por mês, e a certidão expedida pelo cadastro substituísse a papelada. O que aconteceu? Os Ministérios continuaram pedindo todos documentos – e mais a certidão do CAUC.

Uma vez perguntei, em Brasília, para onde ia toda a papelada dos convênios. Eu estava justo no Ministério do Meio Ambiente. Descobri então um andar inteiro repleto de papel. Que ninguém lê. Eu não consegui, entretanto, descobrir a papelada dos Tribunais de Contas, para onde vão todas as prestações de contas e as cópias dos ditos convênios. Mas constatei que alguns carroceiros – isto mesmo, carroceiros, com jegues e tudo – percorrem os Ministérios recolhendo papel.

O que quero concluir é que a burocracia brasileira, registros eleitorais inclusive, é a grande devoradora de árvores. A redução dessa carga sobre o meio ambiente parece ser uma tarefa impossível. Mas a esperança é a última que morre...

Burocracia centenária

A jovem senhora olhou para mim como quem está insultada e diz:
- Ah, mas vai ter que esperar, sim! Afinal de contas, isto é uma repartição pública!
O estupor me impediu qualquer resposta, e a raiva que se seguiu era absolutamente inútil. Desde que entrara naquela repartição municipal que eu vinha acumulando irritação, mas a frase da jovem senhora me mostrou que qualquer reclamação bateria em cheio numa muralha de indiferença. Pior: na firme e enraizada crença de que o usuário do serviço público é um transtorno, e que todos, absolutamente todos os que entram numa repartição são suspeitos.
A coisa começara no protocolo. Apresentei o documento, pediram cópia da minha identidade. Para que?, perguntei. Para anexar na petição, responderam. Sim, e...? São ordens, me disseram. Eu disse que não ia tirar xerox nem anexar cópia alguma pela simples razão de que qualquer pessoa, com identidade ou sem, pode peticionar em qualquer protocolo. E a obrigação do protocolo é receber o documento – ou teria que obrigá-los?
De nariz torcido, a funcionária cheia de curvas nos lugares errados recebeu e carimbou o papel. O que me levou a crer que essa história de identidade é simples adiamento do trabalho – aplicando-se a consagrada técnica de matar o cliente pelo cansaço.
Há quatro meses ando em busca do dito papel, igual aos mendigos de Istambul: atrás de mim, uma corrente de latidos: ao... ao... ao... O último “ao” já me comunicou que é só mais um da série; e não adianta discutir.
Este último “ao” é um jovem e guapo mancebo. Sua mesa está vazia, e era o meio da manhã. Ele não sabe o que reivindico, porque não se deu ao trabalho de ler o documento que passou em suas mãos. Tenho a nítida sensação de que sou indesejada. Aí, discuto, no meio do corredor. Uma discussão em voz alta no meio de uma repartição pública é sempre um bom cartucho; haverá falatório, porque o tédio da papelada faz de qualquer incidente assunto para uma longa conversa de dois funcionários, mesmo que haja filas no guichê em frente. Uma dúzia de rostos converge para nós, interessados na fofoca. Eu falo alto, faço-me mais surda que sou, para obrigá-lo a falar alto também.
Estou com raiva, mas ao olhar um cartaz na porta da repartição, falando em atendimento cidadão, um enorme cansaço me toma inteira. À frente do cartaz, pessoas igualmente cansadas baixam a cabeça e esperam, os papéis pendurados entre os dedos. Ou melhor: seus direitos pendurados entre os dedos, inúteis diante da indiferença.
Lá dentro, vi duas novas funcionárias sem mesa, sentadas em cadeiras, esperando acho que o final do mês; uma mesa vazia, ocupada por uma senhora que lidera um animado bate-papo com dois homens – todos, funcionários sem fazer nada. Penso que um terço de tudo o que consigo ganhar vai alimentar esse ócio burocrático. E penso que chegamos a uma distorção que será muito difícil corrigir.
Daí me lembrei de Machado de Assis e seu Brás Cubas. Mais de cem anos, e nada mudou. As repartições continuam repartidas; a burocracia manuscrita tornou-se eletrônica, mas continua o mesmo dinossauro, crescendo ano após ano. E, seja imperador ou presidente, governador de Estado ou de Província, há sempre gente demais e trabalho de menos. Quanto ao cliente, usuário, ou que nome tenha – até cidadão – é apenas um detalhe, geralmente incômodo. Pronto para ser despachado para Istambul.

Burocracia

Leio um livro escrito por um sueco. Literatura, ambientada na Suécia de 1999. E o autor, nas palavras do herói, escreve que a burocracia está sufocando a iniciativa.

Vou ao plano de saúde pedir autorização para um exame. Não sei porque devo pedir autorização, visto que pago para ter direito a, mas vá lá. A recepcionista me diz: vá em outro endereço, este exame só pode ser autorizado por médico. Vou até o endereço indicado. Nova recepcionista, que pega a solicitação, carimba, assina e devolve: prontinho.

Abro o e-mail, e a operadora do cartão de crédito anuncia uma promoção de vendas. Cada compra no valor x, vale um cupom, etc... Só que é preciso se cadastrar. Se não cadastrar, não participa. Daí os dados de cadastro são iguais aos dados do cadastro do cartão. Não entendi nada.

Vou verificar o andamento de um processo no juizado de pequenas causas. Deu entrada em 2005. Levou dois meses para sair o primeiro despacho. A partir daí, o processo se movimenta de seis em seis meses. Como o último movimento foi em maio, faço a conta: dentro de mais um ano, estará concluído, talvez. Justiça sumária, sumaríssima, me dizem.

E me contam ainda que um promotor público concluiu, finalmente, a apuração de uma denúncia iniciada em 1994! E vai fazer essa denúncia agora! Treze anos depois! Está pronto para a mídia, pronto para o que der e vier!

O taxista me aborda para contar que agora, há necessidade de comprovar a condição de autônomo para fazer jus à isenção fiscal a que tem direito. Com três canhotos de recolhimento da Previdência Social. Sem isso, nada de isenção, mesmo que o sujeito trabalhe há vinte anos na praça. E mais: se ele for aposentado do INSS, completando a renda miserável da Previdência com o táxi, está fora da isenção.

Machado de Assis conta num dos seus livros a história de um sujeito que passou a vida esperando: pra cá e pra lá, o processo andava, e andava, e andava. E nada de sair a nomeação, que já lhe motivara um edifício de sonhos por conta do salário por vir. Prudente, o funcionário não esvaziou o bolso por antecipação, mas esvaziou a bolsa das esperanças.

Pelo jeito, quase dois séculos depois o Brasil não mudou muito. O carimbo continua a ter um lugar de destaque, exatamente onde deveria estar a pessoa. Houve uma lei, uma vez, em que a declaração do interessado, sujeito a crime de responsabilidade, supria o carimbo. Mas a lei sumiu na voragem burocrática, está em vigor, mas ninguém cumpre. Na dúvida, todos são mentirosos.

E o papel toma o lugar da iniciativa, tanto no público, como no privado. Desconfio que exista mais papel para preencher que remédio nos hospitais; e que há mais papéis que resultados no serviço público.

Consolo-me pensando que Salvador Dalí saberia interpretar isto. E que talvez os quadros de Yeronimus Bosh fossem uma antecipação desta época...