Na verdade, a comissão é de limpeza

Eu não entendi bem porque se chama “da verdade” essa comissão que foi criada para, pelo menos na intenção, iluminar os desvãos da violência política recente.

A verdade é um valor cuja definição é polemizada há milhares de anos; a verdade histórica, entretanto, geralmente é a História do ponto de vista do vencedor. Além disso, é um princípio bem conhecido aquele que recomenda uma perspectiva temporal para que se analisem os fatos: as informações do passado recente são sempre incompletas, a complexidade das sociedades humanas não permite que se veja o quadro se estivermos muito próximos dele.

A lei que cria a comissão estabelece, como finalidade de sua atuação, “examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos” cometidas ou sofridas durante o período da ditadura militar e, para isso, deverá por às claras tudo o que se praticou naquele tempo em nome da política e da ideologia.

Ou seja: vamos lavar os porões. E isso não é bem uma questão de verdade, mas de limpeza.

Eu gostaria que essa limpeza fosse mais abrangente: afinal de contas, os presos políticos sofreram o que sofriam os presos comuns. As violações de direitos são as mesmas: a tortura foi um instrumento policial considerado válido até bem recentemente. O pau de arara, as surras e os choques elétricos, além de alguns outros bizarros instrumentos (uma pequena amostra pode ser vista no minimuseu do “São José Liberto”, em Belém do Pará) faziam parte do cotidiano do investigador e do preso. Se a causa era política ou não, para mim não interessa: todos aqueles submetidos a esses métodos de apuração da verdade eram pessoas humanas e tiveram seus direitos violados.

Por que todos os setores envolvidos nas listas de assinaturas pedindo a revisão política se omitem nesse ponto e se recusam a ver o suspeito de um crime comum em igual condição à do suspeito de um crime político? Por que existe indenização, concedida por mecanismo administrativo, para os inocentes torturados ou punidos em razão de ordem política e não existe para os inocentes igualmente torturados ou punidos na apuração de crimes comuns? Estes têm que se submeter a uma longa demanda judicial, mesmo com o corpo e a vida mutilados. E não são poucos...

Alguns veem nessa comissão um passo para a revisão da anistia. É uma posição tola. Além de não haver condições objetivas – o que aconteceu há 50 anos não vai mobilizar as massas – condenar à prisão idosos senhores que foram um dia foram cruéis apresenta o risco considerável de que a imagem de hoje se sobreponha à de ontem, criando correntes de simpatia que geram certas ideias indesejáveis.

Eu gostaria também que a limpeza abrangesse outros setores, que não o carcerário. Principalmente, tirar da administração pública o restolho que ficou desse período. A herança da ditadura está em toda a organização tributária e orçamentária brasileira: ela é profundamente desrespeitosa com o cidadão, é ditatorial (ou imperial, se quiserem) e nos faz pagar ao Estado muito mais do que devíamos. A adoção da democracia de multidões só piorou as coisas: as diferenças regionais são cada vez mais profundas. Está, também, na organização das polícias (as polícias militares com seu viés de infantaria, as polícias civis circunscritas a divisas que se tornam mais fluidas cada dia que passa) e responde, em boa parte, pela sua inoperância e pelas sucessivas crises de segurança que vivemos em todo o país.

É também herança desse período a inflexibilidade burocrática que emperra todas as iniciativas e alimenta a corrupção. A república brasileira do papel carimbado se consolidou durante a ditadura, efeito direto do hábito militar, fruto das necessidades de guerra, de reduzir tudo a manuais e regulamentos. Houve uma tentativa, nesse período, de podar os excessos, com o Ministério da Desburocratização. Ficou na tentativa, e até hoje, diante da administração pública, a pessoa vale menos que o papel que ela exibe.

Espero que a comissão consiga preencher algumas reticências ou trechos obscuros da narrativa histórica – mesmo que só nossos tataranetos possam saber se ela conseguiu.

O presidente e Sakineh

Bem, agora o presidente do Irã chamou Lula de “emotivo”, para não dizer coisa pior... porque o contexto da declaração é de coisa pior, mesmo.

Eu não consigo pensar em diálogo com o presidente do Irã.

Não depois do que o fanatismo dessas pessoas fez com as mulheres iranianas.

Não depois de olhar a história de sua ascenção ao poder.

Os fundamentalistas não depuseram o Xá. Eles não participaram da organização da República.

Eles cobriram o Irã de uma camada de obscurantismo.

Azar Nafisi conta o que eles fizeram com as mulheres que resistiram às absurdas leis que reduziram a idade nupcial das mulheres para nove anos – é, nove anos de idade e uma iraniana pode ser entregue para casar -, deram aos maridos o direito de espancar, proibir, trancar e amordaçar – mordaças de couro, às vezes máscaras com abertura apenas para respirar – e, às milícias encarregadas dos costumes, o chicoteamento nas ruas.

As mulheres reagiram e se manifestaram, lado a lado com milhares de homens que não aceitaram o retrocesso. Elas iam para as passeatas; eram presas e chicoteadas. Centenas delas foram mortas – e, sob a alegação de que, se fossem virgens, iriam para o céu, eram entregues em “casamento” aos guardas das prisões, que as estupravam antes de matá-las. Mulheres consideradas adúlteras – muitas vezes por uma simples acusação do marido – eram metidas num saco e apedrejadas até morrer.

Lula se disse chocado com a condenação de Sakineh – considerada adúltera e condenada a morrer apedrejada – neste julho de 2010.

Antes tarde do que nunca, mas o governo dos aiatolás dura desde 1980, numa trilha sanguinária que inclui milhares de mulheres submetidas a crueldade e morte; soldados crianças, mandados deliberadamente para a morte explodindo minas terrestres na guerra com o Iraque; tortura e morte de homossexuais; mutilação de pessoas; prisão, confisco de bens e dos filhos, e morte para bahá’is, budistas e demais seguidores de religiões orientais.

A lista de atrocidades é longa, e a quantidade de vítimas sobe a centenas de milhares.

A distensão, verificada na última década, não mudou as leis. Apenas diminiu sua aplicação.

Lula faz de conta que não sabe de tudo isso.

Mas não saber é coisa grave para um presidente.

Lula diz que aceita o Irã porque é preciso dialogar para superar diferenças.

Mas, no caso, a questão não é de diálogo. É de justiça.

A violência indiscriminada contra as mulheres no Irã não é um simples assunto interno do Irã. O estupro legal de uma menina de nove anos não pode ser admitido. Dialogar com pessoas que defendem isso é impossível, porque a conversa já está comprometida desde o início.

Que o Irã queira chamar os Estados Unidos de Grande Satã – é problema dele. Que queira desafiar os controles do enriquecimento nuclear – também é problema dele. Mas não se pode admitir a violência legalizada a que as mulheres do Irã estão submetidas. E a questão não é islâmica – é de direitos humanos. E a grande maioria dos países islâmicos há muito abandonou essas práticas.

Nós, brasileiros, nos orgulhamos de nossa tolerância. Mas não podemos permitir que alguém se aproveite dessa tolerância para ser intolerante.

Também não podemos aceitar que, em nome das exportações, se reconheça como parceiro um regime atolado de sangue. Seria como vender princípios junto com o café.

Traduzindo: o pragmatismo tem limite. E este limite não é emotivo.

Eloá

A garota está morta, e o namorado – bem, o namorado está de cara inchada de tanto apanhar. Mas o repórter, o apresentador – ninguém fala nisso.
Durante e depois do caso, pessoas escreviam nos chats e comentavam na rua: “porque a polícia não usa um atirador de elite e mata ele logo?”
Essa pergunta é reveladora. Matar logo. Está ameaçando, deve ser morto. Mas deve?
Todas as pesquisas de opinião já feitas no Brasil são contra a pena de morte. Mas as pessoas pedem morte para criminosos – bandidos ou, como o rapaz, um criminoso eventual – com naturalidade: “porque a polícia não mata logo?”
Circula na rede um conjunto de slides chamado “sequestro na China”, em que um “negociador” mata um sequestrador a sangue frio. Os comentários são entusiasmados.
Outras perguntas e afirmações: “cadê os direitos humanos da garota?”; “agora, o pessoal dos direitos humanos vai proteger o assassino”. “Cara inchada é pouco. Deviam era dar muito nele”.
Pena de morte após um processo judicial regular, não pode; a polícia matar, pode. O que existe por detrás dessa ambivalência?
Eu não tenho muitas ilusões sobre a nobreza do ser humano, mas acredito que ninguém quer voltar à barbárie. Então vou tratar dessas perguntas – e da cara inchada do rapaz.
A primeira confusão é quanto “ao pessoal dos direitos humanos”.
O principal antagonista deste “pessoal” é uma certa quantidade de policiais que acha simples e fácil justificar o que não faz culpando “esse pessoal”. Um dia destes, uma amiga minha sofreu um seqüestro relâmpago e, como sempre, a polícia acabou prendendo o menor “laranja”. O delegado mandou as vítimas (eram duas) procederem à identificação do preso cara a cara com ele; fez com que o menor fosse espancado; depois, despachou todos para a delegacia da criança e do adolescente, dizendo que “vou mandar, mas não vai adiantar, porque tem uma juíza aí que vive passando a mão na cabeça desses pivetes”. Agora vamos ver o que o delegado tinha por obrigação fazer e não fez:
- ele não fez periciar o local do crime, nem o automóvel, nem os óculos que um dos ladrões deixou cair; aliás, ele sequer foi ao local;
- ele não relacionou testemunhas – havia mais de dez – para o inquérito;
- ele não ofereceu às vítimas o banco de imagens, para identificação dos bandidos adultos;
- ele não protegeu as vítimas de uma desforra futura, mas obrigou-as à situação de constrangimento;
- ele não mandou fazer e nem fez qualquer busca na sua jurisdição.
A culpa é da juíza que apenas quer que se cumpra a lei relativa aos menores? Quando um policial bate, ou manda bater num detido ou preso, está-se nivelando a ele, está respondendo com simples violência a violência cometida. Não há satisfação justa para a vítima, nisso: há, tão somente, barbárie. E nenhum trabalho profissional, policial. Saem da delegacia a vítima e o criminoso, mandados para outro lugar: pronto, livrou-se desses. Se os bandidos fossem presos, não haveria prova alguma contra eles, a não ser o depoimento das vítimas – que poderiam ou não identificá-los, porque o trauma de um seqüestro impede segurança na identificação. E isto graças à atuação do delegado – e não ao “pessoal dos direitos humanos”.
A segunda confusão é quanto a “atirador de elite”. Um tiro de precisão é algo tão difícil que, nas Olimpíadas, nos campeonatos de tiro ao alvo – com tranqüilidade, tempo para ajustar a mira, armas perfeitas, alvo delimitado, imóvel e perfeitamente visível – são raríssimos os campeões que conseguem os pontos máximos, ou seja, acertar na mosca em todos os tiros. Imagine-se numa situação de seqüestro, com o alvo movendo-se num local pouco iluminado e em condições de extrema tensão! A probabilidade de errar o alvo é alta demais para justificar o risco.
A terceira questão é quanto ao “mata ele, logo”. Afinal de contas, nós queremos uma polícia feita de assassinos a sangue frio? E para que? É bom lembrar que todo o excesso de poder conferido ao Estado, ou aos órgãos do Estado – entre os quais a polícia – volta-se contra quem o concedeu. Desde os tempos da guarda pretoriana de César – a primeira polícia organizada de que se tem notícia histórica. Polícia com ordem de matar acaba matando indiscriminadamente. Afinal, policial também erra – como qualquer um que não tenha nenhum controle sobre si.
A quarta questão é quanto aos direitos humanos da vítima. Será que ninguém vê que ela teve seus direitos violados pelo bandido, e não pela polícia? e que não é violando mais direitos humanos que se corrige a primeira violação? e que se a polícia fizer o que o bandido faz, está se igualando a ele, e deixando de ser um instrumento de justiça?
Matar e bater não resolve nada. Matar e bater somente piora tudo. Por acaso a cara inchada do rapaz vai suprir a falta de Eloá? Consolo teve a família, com certeza, com o bem que se gerou da morte da moça, com os transplantes de seus órgãos – nunca, com a cara inchada que a polícia ofereceu ao vídeo. Uma mãe transtornada pode até sentir-se melhor depois de bater, porque extravasou sua raiva; mas um espancamento feito por terceiro não fará com que se sinta melhor.
A quinta questão é quanto ao silêncio. Ele é cúmplice, e os jornalistas que exibem vídeos com um preso de cara inchada, sem comentários, alegando a pressão da opinião pública, tornam-se cúmplices da violência, e ajudam a piorar tudo.