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domingo, 9 de novembro de 2014

De reforma e de chacina


No final do segundo turno das eleições a Folha de São Paulo publicou um mapa relacionando votos e renda média municipal. De si mesmo, esta relação não significa nada. Mas trouxe para discussão o grau de dependência das populações para com as transferências diretas da União (previdência social, bolsas e auxílios) e revelou, pela primeira vez de forma fácil, a brutal pobreza das populações da Região Norte. Só para se ter uma ideia, a renda média municipal em Belém é pouco superior à menor renda média municipal no Rio Grande do Sul e menos da metade da renda média municipal de Porto Alegre.

Depois, muito se falou sobre país dividido. Sobre voto atrelado. Sobre população pobre e população rica. Sobre nordestinos e sulistas. Sobre preconceito. Mas, cuidadosamente, políticos e jornalistas evitaram a questão principal: o modelo de arrecadação e distribuição tributária. Este modelo, implantado na ditadura, despeja nos cofres da União 70% das receitas e nas costas dos estados e municípios 70% das despesas constitucionalmente obrigatórias.

Essa repartição de receitas está na base da incapacidade das prefeituras em resolver problemas, é o poço de onde os Estados tentam, em vão, sair, responde pela brutal pobreza das populações das regiões não industrializadas, torna o Norte cada vez mais periférico do Brasil. Os municípios cada vez mais dependentes da boa ou má vontade do governante de plantão. As populações penduradas na corda bamba da previdência e dos auxílios federais.

Na outra ponta, o excesso de dinheiro na União cria distorções terríveis. Eu penso nisso quando constato que Itaipu paga 22 mil reais por mês para cada membro do seu Conselho de Administração, que se reúne uma vez por semestre – e nós, nortistas, acabamos de receber um tarifaço na energia. Quanto à corrupção, nem é preciso comentar. Os bilhões desviados tornam incongruentes as denúncias formalizadas contra gestores municipais que merendaram alguns milhares de reais...

Agora se estabelece uma perfunctória discussão sobre reforma política. Escreve-se sobre plebiscito e referendo, como se isto fosse fundamental. Mas sem uma reforma tributária verdadeira qualquer reforma política será um simples remendo em pano velho: mais buracos no tecido.

Buracos como os de bala que se alojaram nas vítimas da noite de terror vivida em Belém. Eu não compreendo porque o que está evidente – Belém está mergulhada na guerra suja do tráfico de drogas – não é dito. Talvez porque não haja solução possível, a curto prazo, para resolver o problema, será? 

A defasagem entre o tráfico (que usa endereços ocultos na rede Tor, na internet, para a venda de drogas, redes sociais e black-blocks para espalhar o pânico), e o aparato policial, retido no tempo em que as rondas motorizadas eram o máximo de eficiência possível, é tão brutal como a nossa pobreza. E essa brutalidade transforma em banalidade o assassinato a sangue frio.

A mentalidade formada na ditadura recomendaria “o controle das redes”. Mas o que resolve é a inteligência no uso delas. Usar a inteligência demanda mais do que coletes à prova de balas e pistolas: envolve acesso a tecnologias e, sobretudo, mudança de métodos e práticas, a qual não acontece milagrosamente nem por acaso. É fruto de um esforço complexo em que a renda média da população tem papel importante: é preciso ter esperança no futuro para dar valor à vida, arriscá-la menos. Sair da máxima pobreza com um só salto, mesmo que se corra o risco de levar um tiro mortal nesse salto, é tentação forte demais para quem não tem perspectivas, mas tem coragem.

Devolver a renda dos estados e municípios, usurpada na ditadura, é também devolver essa esperança e permitir a inteligência.


domingo, 4 de janeiro de 2009

Aconteceu em Belém

Um dia qualquer de dezembro, rua Miguel, anoitecer. Um homem estava parado na porta de sua casa. Vamos chamá-lo de Zé. Não Zé da Rua, que ele não é nenhum cidadão de nada. Ele é Zé, o receptador. Zé, o homem da dica de ouro para um assalto que renda. Zé, homem de respeito no meio da bandidagem. O cara que sabe se entender com os caras: polícia pula a casa dele quando dá batida geral no pedaço.
De repente, um carro de vidros pretos, um revólver e pasma a vizinhança: o Zé, o homem, o cara, foi sequestrado.
O carro arranca e some no silêncio atônito de todo mundo. É a mulher do Zé que dá o primeiro grito. Ela agarra o filho mais velho, um menino magro de sete anos, a única pessoa da rua Miguel a andar com cordão de ouro no pescoço – ninguém toca nele. O menor, de dois anos, dorme. O alvoroço sacode a rua e, boca a boca, a notícia entra na invasão.
Ali, quem dormia, acordou. Uns dois ou três se mexeram: um foi avisar o pai do Zé, outros dar apoio para a mulher. Agora, espera.
Duas horas depois, o telefone. Pedido de resgate: trinta mil.
A mulher chora, implora: só tem quinze. Não tem como arranjar os trinta. A voz no telefone foi inflexível: trinta mil, nem mais, nem menos. Ela pede tempo. A voz diz que pode até receber os quinze logo, mas quer trinta.
O pessoal do apoio orienta a mulher: combina logo, entrega os quinze, pode ser que resolva! Ela vai, vai, marca encontro no Entroncamento, para o dia seguinte, com quinze mil.
De boca em boca a notícia se espalha. No dia marcado, hora aprazada, ela afrouxa, o pai assume. De repente, a pacata rua Miguel parecia entrada de shopping: mais de dez motocicletas, com duplas nos assentos, gente a pé e carro cheio. Todos armados. Para escoltar o pai do Zé, oras. Afinal, ele é um cidadão de respeito.
Na invasão, o comentário cresce, falado baixinho, boca-ouvido. Aquele assalto... há uns anos. Foi um assalto de trinta mil, dois foram presos, o terceiro fugiu com o dinheiro. Foi logo antes do Zé montar seu negócio de comprar roubo e furto, negociar paradas. Será?
Era trinta mil, certo, e trinta mil, nem mais nem menos, estão exigindo agora. Alguém faz contas, poderia ser o tempo da condicional... Por onde andam os dois, por onde? Quem foi, quem não foi, nunca se soube quem era o cara...
Uns da escolta saem na frente, batendo os arredores do Castanheira, virando o Entroncamento do avesso. Outros acompanham o pai do Zé com o dinheiro.
Os da frente vão na pista, encontram rastro e, finalmente o carro com Zé e mais um motorista, amarrados, dentro da mala. Rendem os sequestradores.
Pára, pára tudo – e chama a polícia. De município vizinho de Belém.
Porque, de outro município? Porque se fosse a que atua no bairro ia soltar todo mundo, respondem os motociclistas da escolta. Ah, então tá.
Os homens da lei libertam os reféns, o pai do Zé guarda o capital de volta. Os sequestradores ficam presos. São dois Zés-Ninguéns. Zé, o capitalista do assalto, toma cuidado com o que diz. Não sabe nada, foi bem tratado, ficou na mala, e só.
Está, entretanto, aturdido. Confessa para os íntimos que está com medo. Pensa em sair desta cidade, porque está violenta demais. Conta que recebe agora ameças de morte.
Na invasão, uns e outros olham desconfiados para o Zé. Não têm certeza, mas...
***
Esta história é real. Eu troquei nomes e escondi lugares porque também acho que a cidade está violenta demais - e não pretendo receber ameaças de morte.

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Eloá

A garota está morta, e o namorado – bem, o namorado está de cara inchada de tanto apanhar. Mas o repórter, o apresentador – ninguém fala nisso.
Durante e depois do caso, pessoas escreviam nos chats e comentavam na rua: “porque a polícia não usa um atirador de elite e mata ele logo?”
Essa pergunta é reveladora. Matar logo. Está ameaçando, deve ser morto. Mas deve?
Todas as pesquisas de opinião já feitas no Brasil são contra a pena de morte. Mas as pessoas pedem morte para criminosos – bandidos ou, como o rapaz, um criminoso eventual – com naturalidade: “porque a polícia não mata logo?”
Circula na rede um conjunto de slides chamado “sequestro na China”, em que um “negociador” mata um sequestrador a sangue frio. Os comentários são entusiasmados.
Outras perguntas e afirmações: “cadê os direitos humanos da garota?”; “agora, o pessoal dos direitos humanos vai proteger o assassino”. “Cara inchada é pouco. Deviam era dar muito nele”.
Pena de morte após um processo judicial regular, não pode; a polícia matar, pode. O que existe por detrás dessa ambivalência?
Eu não tenho muitas ilusões sobre a nobreza do ser humano, mas acredito que ninguém quer voltar à barbárie. Então vou tratar dessas perguntas – e da cara inchada do rapaz.
A primeira confusão é quanto “ao pessoal dos direitos humanos”.
O principal antagonista deste “pessoal” é uma certa quantidade de policiais que acha simples e fácil justificar o que não faz culpando “esse pessoal”. Um dia destes, uma amiga minha sofreu um seqüestro relâmpago e, como sempre, a polícia acabou prendendo o menor “laranja”. O delegado mandou as vítimas (eram duas) procederem à identificação do preso cara a cara com ele; fez com que o menor fosse espancado; depois, despachou todos para a delegacia da criança e do adolescente, dizendo que “vou mandar, mas não vai adiantar, porque tem uma juíza aí que vive passando a mão na cabeça desses pivetes”. Agora vamos ver o que o delegado tinha por obrigação fazer e não fez:
- ele não fez periciar o local do crime, nem o automóvel, nem os óculos que um dos ladrões deixou cair; aliás, ele sequer foi ao local;
- ele não relacionou testemunhas – havia mais de dez – para o inquérito;
- ele não ofereceu às vítimas o banco de imagens, para identificação dos bandidos adultos;
- ele não protegeu as vítimas de uma desforra futura, mas obrigou-as à situação de constrangimento;
- ele não mandou fazer e nem fez qualquer busca na sua jurisdição.
A culpa é da juíza que apenas quer que se cumpra a lei relativa aos menores? Quando um policial bate, ou manda bater num detido ou preso, está-se nivelando a ele, está respondendo com simples violência a violência cometida. Não há satisfação justa para a vítima, nisso: há, tão somente, barbárie. E nenhum trabalho profissional, policial. Saem da delegacia a vítima e o criminoso, mandados para outro lugar: pronto, livrou-se desses. Se os bandidos fossem presos, não haveria prova alguma contra eles, a não ser o depoimento das vítimas – que poderiam ou não identificá-los, porque o trauma de um seqüestro impede segurança na identificação. E isto graças à atuação do delegado – e não ao “pessoal dos direitos humanos”.
A segunda confusão é quanto a “atirador de elite”. Um tiro de precisão é algo tão difícil que, nas Olimpíadas, nos campeonatos de tiro ao alvo – com tranqüilidade, tempo para ajustar a mira, armas perfeitas, alvo delimitado, imóvel e perfeitamente visível – são raríssimos os campeões que conseguem os pontos máximos, ou seja, acertar na mosca em todos os tiros. Imagine-se numa situação de seqüestro, com o alvo movendo-se num local pouco iluminado e em condições de extrema tensão! A probabilidade de errar o alvo é alta demais para justificar o risco.
A terceira questão é quanto ao “mata ele, logo”. Afinal de contas, nós queremos uma polícia feita de assassinos a sangue frio? E para que? É bom lembrar que todo o excesso de poder conferido ao Estado, ou aos órgãos do Estado – entre os quais a polícia – volta-se contra quem o concedeu. Desde os tempos da guarda pretoriana de César – a primeira polícia organizada de que se tem notícia histórica. Polícia com ordem de matar acaba matando indiscriminadamente. Afinal, policial também erra – como qualquer um que não tenha nenhum controle sobre si.
A quarta questão é quanto aos direitos humanos da vítima. Será que ninguém vê que ela teve seus direitos violados pelo bandido, e não pela polícia? e que não é violando mais direitos humanos que se corrige a primeira violação? e que se a polícia fizer o que o bandido faz, está se igualando a ele, e deixando de ser um instrumento de justiça?
Matar e bater não resolve nada. Matar e bater somente piora tudo. Por acaso a cara inchada do rapaz vai suprir a falta de Eloá? Consolo teve a família, com certeza, com o bem que se gerou da morte da moça, com os transplantes de seus órgãos – nunca, com a cara inchada que a polícia ofereceu ao vídeo. Uma mãe transtornada pode até sentir-se melhor depois de bater, porque extravasou sua raiva; mas um espancamento feito por terceiro não fará com que se sinta melhor.
A quinta questão é quanto ao silêncio. Ele é cúmplice, e os jornalistas que exibem vídeos com um preso de cara inchada, sem comentários, alegando a pressão da opinião pública, tornam-se cúmplices da violência, e ajudam a piorar tudo.

sexta-feira, 30 de novembro de 2007

Garota currada (II)

A governadora cumpriu o manual até o fim. Demitiu o delegado geral. O difícil de entender é a causa da exoneração: não foi bem porque o delegado geral foi co-responsável por uma irregularidade gravíssima numa das unidades da Polícia Civil, mas por conta da repercussão de suas afirmações no plenário do Senado.

Como o delegado disse o que pensava, é de se crer que se ele tivesse ficado calado, mesmo pensando dessa maneira, não teria sido demitido. Até porque ele sai, mas toda a equipe de direção da Polícia Civil fica, e o sub - que, com 16 anos de polícia, como fez questão de assinalar, passou a maior parte desse tempo fora dela, em sindicatos, associações e assessorias outras – vira titular. Vai acabar nomeando o ex-delegado geral para um cargo qualquer – que tal corregedor, ou delegado geral adjunto?

É o faz-de-conta-que-me-importo que me irrita. Ninguém está nem aí para o que acontece nas celas das delegacias entupidas de presos. Como disse Míriam Leitão, mulheres ou homens, o que importa é a violência sofrida. Essas pessoas que estão fazendo declarações escandalizadas na imprensa estão cuidadosamente se limitando ao caso da garota, como se ignorassem que os maus tratos são iguais para todos, e o que mudou, desta vez, é que a vítima era uma garota.

Criou-se um mito, nas polícias, de que eficiência na segurança pública é presídio lotado e delegacia superlotada. Isto é um engodo: eficiência, na segurança pública, é crime punido pela lei penal, e, sobretudo, crime impedido. É paz e sossego, não é policial correndo pelas ruas, armado até os dentes, fazendo de conta que é mocinho de filme. É dormir-se sabendo que a possibilidade de um assalto existe, mas é baixa o bastante para que se dispense sistemas de alarme. É investigação, resultados rápidos que poupem o inocente e evitem retaliações, não é fazerem-se barreiras no trânsito incomodando todo mundo e submetendo o cidadão honesto à suspeita infundada.

Hoje, a partir do momento em que o policial aponta alguém como suspeito, ele vira pária. Basta apontar, não é preciso provar. Para a população, se o sujeito está numa cela, é bandido; bandido tem que sofrer; e a polícia, escorada nesse conceito que é tudo o que há de mais vil na natureza humana, permite tudo numa cela.

A Polícia, enquanto instituição, responde pelos presos sob sua guarda, através de seus funcionários – e estes são, também, tanto do ponto de vista moral como do legal, pessoalmente responsáveis. Não é o carcereiro apenas, nem tampouco somente o agente prisional. Reclamar de falta de condições não resolve a responsabilidade. A privação de liberdade não se estende à privação de outros direitos, principalmente à integridade física.

E se o leitor der uma olhada nas fotos de presos que, todos os dias, são exibidas pelos jornais, vai ver que a integridade física é o primeiro direito a ser violado, já antes da entrada na cela. Historinhas de todo o jaez tentam justificar os olhos inchados, os rostos deformados, as mãos roxas e os membros feridos, para dizer que “foi o povo”. Mas as costas largas deste ente mágico, único habitante dos paraísos demagógicos, não cobrem a responsabilidade das polícias. Elas não são “o povo”. Elas têm obrigação de evitar, primeiro, e controlar, depois, os excessos do povo. E se não conseguirem, responder porque.

quarta-feira, 28 de novembro de 2007

A garota currada

Eu não queria escrever sobre isso, porque há bastante gente para tanto, e, só hoje, Dora Kramer e Míriam Leitão – principalmente esta - colocam o assunto com firmeza e perspectiva.

Mas há uma coisa me incomodando muito.

É o faz-de-conta do “politicamente correto” com que as autoridades reagem ao assunto.

Faz de conta que a governadora não sabia de que estofo é o seu Delegado Geral, seu amigo pessoal de longa data, seu militante nas lides sindicais, cabo-eleitoral e co-autor do seu programa de governo, área de segurança pública, referência Polícia Civil.

Faz de conta que a governadora não sabe a ineficiência atroz do setor segurança no Pará, em que cada qual faz o que bem entende, onde o rumo se perdeu já faz um tempo, sem programa, sem projeto, sem logística e sem estratégia.

Faz de conta que a governadora não sabe o que significa a quantidade de policiais mortos em serviço, indicador certo de que o caminho operacional está errado – qualquer especialista em segurança pode explicar porque.

Faz de conta que é por falta de dinheiro que acontecem coisas assim.

Faz de conta que o Ministério da Justiça não tem nenhuma responsabilidade sobre o sistema prisional, mesmo se sabendo que é ele que administra todo o dinheiro do sistema, dinheiro oriundo da Loteria Esportiva e contingenciado de forma sistemática nos últimos cinco anos.

(A última ação eficaz no sistema prisional brasileiro ocorreu quando José Serra era Ministro da Saúde e José Gregori, Ministro da Justiça. Eles criaram mecanismos para viabilizar a assistência médica ao preso, via SUS – porque o Sistema Único de Saúde até então ignorava solenemente as casas penais, exceto no Rio de Janeiro – mas esses mecanismos foram totalmente abandonados no governo Lula. Quem teve tempo de implantá-los, avançou; quem não teve ou não pôde, ficou no caminho. E de lá para cá, é só construção de cadeia, mais nada).

Faz de conta que a governadora não sabe, também, que o hospital destinado a assistir os presos (fruto desses mecanismos implantados por Gregori e Serra) continua sem operar completamente.

Faz de conta que quatro milhões de reais para construir presídios isenta o governo federal das responsabilidades que tem.

O manual do político esperto, ou do politicamente correto, manda botar a culpa no governo anterior e entregar a cabeça de quem errou. Manda também desviar a atenção do público, quando a crise é braba. Então vamos negociar a crise com o dinheirinho da União – que, aliás, o Governo Federal tem a obrigação de transferir, visto que ele não constrói presídios e é quem administra o dinheiro para isso - dizer que o Estado estava “um caos”, mesmo contra toda a evidência. Agora, só falta demitir o delegado geral.

E faz de conta que está tudo resolvido.

quarta-feira, 30 de maio de 2007

O livreiro e a navalha

Acabo de ler “O livreiro de Cabul”, aliás bem depois que ele foi sensação.

É um livro de muitas leituras. Nem é muito bom – enquanto livro-reportagem está muito longe do mestre Trumann Capote; e, enquanto literatura, segue simplesmente a receita estrutural de uma obra. No entanto, é multifacetado: suscita vários ângulos de apreciação e discussão. A primeira delas, um tema que ultimamente anda pelas ruas da Venezuela e pelos tribunais brasileiros: os limites da ação de um repórter.

Diz a autora que falou com o livreiro, morou na casa dele, onde todos receberam ordens de atendê-la e dizer-lhe tudo o que queria saber. Depois, no livro, o crucifica perante o mundo – e, com isso, deve ter tornado sua vida insuportável na sociedade onde ele vive.

Ela usa qualificativos, coisa que o objetivo Capote não faria. Torna o livro uma crítica à pessoa do livreiro, ou seja, reduz o que seria a revelação de uma sociedade fechada e fundamentalista, a uma crítica individual. Do ponto de vista ético, é tão sujo como escutar atrás da porta a conversa do vizinho para ter poder sobre ele. O lendário Poirot de Agatha Christie afirmava que escutaria atrás da porta quantas vezes fosse necessário para impedir que um assassino ficasse solto – era uma questão de avaliar o mal maior. A autora do “Livreiro” também pode dizer que denunciar a situação da mulher na sociedade afegã justifica o comportamento pouco ético. Mas havia alternativa de procedimento, no caso dela – bastava que sua ambição fosse menor, bastava manter-se como repórter e reproduzir as histórias que lhe foram contadas, narrar as que vivera. Se o qualificativo ficasse por conta do leitor, o livreiro não ficaria exposto na sociedade onde vive, e, provavelmente, a repercussão do livro no próprio Afeganistão seria maior.

Ela teria feito um livro melhor e eticamente correto.

Esta questão me lembra um incidente que testemunhei há alguns anos, na apresentação de uma pesquisa. O pesquisador, crente que estava sendo magnânimo, havia trazido os pesquisados para avaliarem o resultado. Ele fez a apresentação, e um dos comunitários reagiu: ele não gostou nem um pouquinho de se ver retratado daquela maneira, e questionou o fato de ter a comunidade acolhido e cooperado com o pesquisador para ser depois tão duramente criticada. Complicou um pouco o fato de que a pesquisa estava muito acima da capacidade de entendimento do comunitário; mas o que ele entendeu foi suficiente para acusar o pesquisador de má-fé, de usar a comunidade em proveito próprio. Ele tinha razão: o pesquisador deveria ter mantido a distância social, levado a própria comida e morado numa casa alugada. Ou, então, explicar desde o início que não tinha compromissos com as pessoas daquela comunidade.

Jornalistas, policiais, médicos e, algumas vezes, pesquisadores, usam sua condição excepcional para chegar a lugares onde não entrariam em sua condição de cidadãos. É por isso que divulgar grampos pela televisão é uma atitude discutível. “Para pressionar o Judiciário”, dizem alguns policiais. “A população tem o direito de saber”, dizem alguns repórteres. Mas direito de saber o que? Respondo: geralmente, aquilo que o jornalista decide que deve saber, porque o volume de informações é superior aos espaços disponíveis para veiculação.

E aí, o direito de saber pode ser um belo de um escândalo proporcionado por outra pessoa com acesso privilegiado, o policial. E aí, também, a exposição pública do suspeito, acusado, seja lá o título que tenha um não-condenado já vale por um julgamento – vai acompanhá-lo pela vida toda, como uma sombra.

A ética profissional – qualquer profissão que seja – manda que não se use o privilégio profissional em proveito próprio ou de terceiros; manda que se respeite o cliente (no caso do jornalista e do policial, a sociedade toda); manda que se cumpra a lei vigente. Revelar o que está em segredo pode ser necessário e louvável, quando a causa é grande e a alma não é pequena. Mas revelar apenas pelo escândalo não é correto. Trechos de conversa fora de contexto, grampos legais ou ilegais prematuramente divulgados, só complicam: tumultuam julgamentos e podem levar pessoas a uma execração pública injusta, pelo simples fato de que elas não se defenderam.

De Cabul a Brasília, a distância geográfica é enorme. Mas a ética humana é uma só: aqui como lá, vale o mesmo. Para operações navalha ou para livreiros.