Dona Dilma continua...

Dona Dilma veio ao Pará com cara de quem cumpre um compromisso um tanto quanto enfadonho, mas inadiável. Subiu no palanque e desfiou promessas, como se em campanha ainda estivesse. E, como na campanha, prometeu o que sabe de sobra que não vai cumprir.

Dona Verdade foi escorraçada para baixo do tapete - ou talvez tenha se escondido, envergonhada, quem sabe? Pois dona Dilma disse que vai construir 42 aeroportos no Pará (embora os paraenses estejam cansados de dizer que o que querem, mesmo, é um aeroporto decente em Santarém, outro, se possível, em Marabá, e segurança nos céus em todo o Estado). Entoou loas às hidrelétricas (embora os paraenses estejam cansados de exigir o cumprimento das leis ambientais, pedir pelamordedeus que a União não mate o rio Tapajós com a garimpagem descontrolada e uma dúzia e barragens, leve a energia, mas nos pague as dívidas da lei Kandir). E que vai construir alguns milhares de casas (embora todo mundo saiba que os cortes de verbas não vão permitir isso; é bem verdade que ela não disse quando vai entregar essas casas). E foi por aí.

Na plateia, ansiosos felizardos das casas populares, postos no fundo. A linha de frente era feita de cuteiros, para garantir o entusiasmo encomendado para as câmeras. No palanque, uma linha de impedimento, pendurada em cartões amarelos de suspeitas e incriminações. Dona Dilma estava de vermelho.

Dizem que Dona Dilma não é política. Eu acho que é. Ela liquidou Marina, afastou o Zé Dirceu, acabou com Patrus Ananias, quando foi o caso de substituir Lula. Engole sapos, escorpiões e elefantes. Dona Dilma é uma política que adora o poder, e não está nem aí para razões outras que não sejam exercê-lo. Por ele, ela até faz dieta.

Por isso, Dona Dilma dá ao Pará e à Amazônia a importância justa da medida eleitoral. Ou seja, mínima. Pouco se lhe dá se, ao subir no palanque paraense, o discurso atravesse o samba. Ela olha a Amazônia como um território a explorar, a gordura a queimar, a riqueza a conquistar. Dona Dilma só conhece um pedaço do Brasil, aquele onde cresceu e se criou, o pedaço que fez sua cabeça. O resto é apêndice, regiões problemáticas para as quais alguma caridade consola. Ela não olha para o futuro: depois de amanhã é longe demais para ela.

Dizem que Dona Dilma está encurralada. Ah, não está, mesmo! Quem quiser que se fie nas encenações da dupla Renan/Cunha. Ambos defendem a própria pele: não se arriscarão mais do que lhes recomenda a prudência. Por isso, Dona Dilma continua mentindo: pode ser cínico, mas é mais cômodo e semeia dúvidas. A principal delas é a falsa ideia de “não é política, diz o que lhe mandam dizer”. Dona Dilma sabe explorar muito bem essa imagem de marionete: até agora ainda há quem ache que ela não sabia de nada dos bilionários desvios de dinheiro no seu governo...

Pior para nós, mulheres. De forma subliminar, essa postura da presidente reforça o preconceito de que mulher tem que ser conduzida ou guiada por um homem. No caso dela, Lula. No que eu não acredito: Lula tem carisma, mas usa o cérebro dos outros.

O problema é que mais dia, menos dia, Dona Verdade vai conseguir fugir de sob o tapete onde a esconderam e confrontar Dona Dilma. Só espero que esse momento não represente uma ruptura institucional. Sejam de esquerda, sejam de direita, governos de força são sempre muito, muito ruins.

Dona Dilma foi à despensa

Só de ouvir, quase não acreditei. Então fui ler a íntegra dos discursos da presidente Dilma no site oficial da Presidência. Afora algumas pequenas correções, como trocar a ordem de citação dos senadores, eliminar “as paraensas”, o resto está tudo lá. Dona Dilma foi à despensa da casa, reuniu o pessoal, fez um agrado e deu as instruções.

Mais que a inépcia oratória (tenho que usar essas palavras, não posso simplesmente dizer que ela é um desastre fazendo discurso, ficaria grosseiro demais) o que é notável nos discursos é refletirem eles fielmente a posição que a elite brasileira tem em relação à Amazônia. A despensa de onde tirar a solução dos problemas, aqui e agora, não importa o custo futuro, não importa o que pensem e o que queiram os habitantes da região.

Até mesmo a gafe recorrente, de trocar o Estado onde se encontra – Marta Suplicy  a antecedeu em gafe igual – faz parte desse quadro. Duvido que Dilma trocasse o Paraná por Santa Catarina. Para usar uma expressão dela, nunquinha.

Dona Dilma apresentou a hidrovia do Tocantins-Araguaia principalmente como uma solução para desafogar os portos do Sudeste, e destinada ao escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste. Do ponto de vista amazônico só conseguiu registrar a possibilidade de distribuir pela hidrovia a produção da Zona Franca de Manaus - hoje um enclave paulistano no Amazonas - destinada ao Sudeste, naturalmente.

Anunciou que a União está gastando pouco mais de 600 milhões de reais no Sudeste Paraense. O grosso desse dinheiro foi aplicado em linhas de transmissão de energia para “que a gente tenha um sistema elétrico mais robusto”. Para quem mora nos arredores de Tucuruí e até hoje não tem luz elétrica, deve fazer mesmo muita diferença.

Em Belém, salientou que em três anos e meio a carteira de financiamentos para mobilidade urbana alcançou um bilhão de reais. Ela juntou dinheiro gasto com dinheiro por gastar e deu isso. Bem, mais de um milhão de reais é quanto a União está gastando em apenas duas das 31 ações realizadas no Rio de Janeiro para a Copa 2014 (compra de mobiliário para o Maracanã, 660 mil; e instalação de elevadores no Galeão, 477 mil). Só nos BRTs do Rio de Janeiro (são dois) são mais 1,2 bilhão de reais.... Os dados são do Portal de Acompanhamento de Gastos da Copa 2014, que traz todas as licitações realizadas.

O pessoal da despensa até agradece a lembrança e o agrado, este conseguido depois de um longo e penoso percurso de gabinetes e salas de espera, discussões e pressões, um movimento paraense que reuniu todos os partidos e todos os políticos. Todavia não consegue esquecer que o salão usa a despensa quando bem entende e assim o quer, e se dá uma coisa, toma o dobro. Adoça a boca para obrigar a engolir o amargo.

Mas não culpem apenas a dona Dilma, se ela não conhece direito a despensa: o salão é exigente e os cortesãos, absorventes. Como é que ela vai ter tempo de olhar essas miudezas? Afinal, a gente só entra na despensa quando precisa desesperadamente de alguma coisa de lá, tipo resolver o sufoco de Santos ou contornar a crise do setor elétrico; fora isso, basta mandar os mordomos...

A divisão do Pará

Estamos às vésperas de um plebiscito para dividir o Pará. E, talvez, seja oportuno refletir um pouco sobre essas questões separatistas.

Um passeio sobre o século XX nos mostra um mundo repleto dessa ansiedade política, particularmente na Europa e na África. Na maioria dos casos a separação se originou da quebra de organizações artificiais de Estados, retomando os povos seus caminhos antigos: foi assim na implosão soviética, com a emancipação da Georgia, Belorus, Casquistão e demais repúblicas sob domínio russo. Em outros casos, ainda na implosão soviética, foram destruídas fronteiras artificiais: foi assim no caso das repúblicas do Báltico, em que sérvios, bósnios, montenegrinos, tchecos e eslavos desfizeram a Tchecoslováquia e a Iugoslávia. Também fronteiras artificiais foram demolidas na África, dividida à força pelos países coloniais em meados do século: Burundi, Burkina Faso, Comores, Sudão do Sul. E alguns movimentos entram pelo século XXI: Chechênia, Cachemira, País Basco, Ossétia.

Componentes étnicos, religiosos e econômicos determinam, geralmente, o impulso separatista, quase sempre marcado por massacres. Esses componentes refletem, por seu turno, a incapacidade de repartir recursos e a intolerância com as diferenças culturais.

Essa incapacidade e essa intolerância, que são, de fato, os problemas a serem enfrentados pelos dois lados da separação, acabam fortalecidos no processo político e vão se rebater em profundidade no novo país. É assim na Georgia, às voltas hoje com dois movimentos separatistas e foi assim que o Burundi independente conseguiu ser o país mais pobre do continente africano.

Claro que o separatismo paraense não se compara com esses grandes movimentos divisionistas. De um modo geral, o separatismo brasileiro não passa de aspirações mais ou menos claras: as organizações paulistas, gaúchas e nordestinas se limitam a estudos e mais estudos sobre o assunto e jamais conseguiram sequer uma passeata consistente. O Pará não foge à regra: às vésperas do plebiscito, a discussão é politicamente correta.

Como não temos conflitos étnicos e nem religiosos, e nem mesmo opressão política, o componente principal do espírito separatista passa a ser o econômico: dividir para assumir completamente os recursos existentes, reter riqueza e viver melhor.

E isso, no século XXI, me parece no mínimo um anacronismo.

É só olhar em torno: nenhuma das repúblicas a sul, leste e oeste da Rússia dispõe livremente de seus recursos. A Europa montou uma verdadeira confederação: nenhum dos países do bloco pode decidir sozinho sobre qualquer recurso estratégico. Passo a passo, os países da Ásia e da América Latina se organizam: já há muitos itens, no Brasil como na Indonésia, onde a consulta prévia aos parceiros é mais que mera diplomacia.

Pode-se dizer: mas o governo, a capacidade de avaliar o sim ou o não, de representar o interesse local?

Três fatos recentes mostram a progressiva limitação dos governos num mundo cada vez mais globalizado: o virtual emparedamento de Obama no Congresso americano, o degelo cubano e o não-governo da Bélgica.

Obama viveu um impasse causado pelas relações globais em confronto com a política interna do país. Nenhuma saída, a não ser negociar. E os parlamentares cederam: primeiro a posição internacional, depois o resto. Se o país mais poderoso do mundo vive essa confrontação, imagine-se o que acontece com os outros...

No caso de Cuba, a suspensão dos subsídios que recebia da antiga URSS decretou a necessidade de uma rápida integração a outro bloco. Então todos os férreos princípios comunistas estão desaparecendo: mais dez anos e Cuba estará na economia de mercado, igual a todos os vizinhos. Com certeza não é o que a assembleia cubana ou Raúl Castro gostariam; mas é o que dá para fazer.

E, finalmente, a Bélgica: sem titular de governo há mais de ano, graças ao impasse entre valões e flamengos, continua funcionando quase normalmente. Não deixou de ser país e nem de ser Estado. O que, no início do século XX, promoveria instantaneamente uma intervenção de qualquer potência europeia, hoje é acompanhado com eficiente tranquilidade.

A esses limites impostos pelas redes globais, tanto políticas como econômicas, acrescente-se o verticalismo da estrutura do Estado brasileiro, em que a União detém 65% do volume recursos tributários – e ainda a totalidade dos recursos de subsolo e dos recursos hídricos. Pode-se ver facilmente que a margem de manobra de um governador de Estado, no Brasil, é extremamente estreita. Ele depende, fundamentalmente, da riqueza produzida no seu Estado para fazer-se ouvir. Quanto mais pobre o Estado, mais baixa será sua voz.

Um episódio ocorrido no Pará retrata bem isso. Trata-se da BR-422. Essa rodovia foi aberta com o nome de Transcametá, pelo governo do Estado do Pará, para integrar a região do Baixo Tocantins e permitir o acesso dos produtores rurais aos mercados maiores. Em 2002, diante das enormes dificuldades do governo em manter a rodovia, os parlamentares paraenses conseguiram sua federalização. Quase dez anos depois a estrada continua precária, sem conservação e sem asfalto em 195 dos seus 200 km. Em 2006 foi o governo do Estado que remendou a rodovia, para mantê-la aberta. De vez em quando, um protesto provoca novos remendos – e, nos intervalos, promovem-se rallies de jipes e motos.

Se o Baixo Tocantins fosse um Estado a estrada estaria asfaltada? Provavelmente, não. É só olhar as rodovias do Acre, do Amapá, de Rondônia e de Roraima. A frágil economia desses Estados amazônicos não sustenta suas reinvindicações. E, quando há cortes nos orçamentos federais – o que frequentemente acontece – são os recursos destinados aos Estados com menor população os primeiros a serem sacrificados.

Além disso, a divisão tem-se mostrado ingrata para os novos Estados: Goiás tem o 9º. Produto Interno Bruto brasileiro e sua população muito mais recursos que a do Tocantins: sua renda média é a 12ª do Brasil, enquanto que a do vizinho estado é a 16ª. O PIB do Tocantins é o 24º do Brasil. Pior que ele estão apenas o Amapá, o Acre e Roraima – não por acaso, na Amazônia. No Mato Grosso, verifica-se situação semelhante: enquanto o Mato Grosso ostenta o 14º PIB brasileiro e a 7ª renda média do país, o Mato Grosso do Sul tem o 17º PIB e a 11ª renda média.

O PIB do Pará é, hoje, o 14º do país. O PIB per capita é o 22º - o que significa um patamar pronunciado de pobreza. E, ao contrário do que muitos pensam, são as regiões Metropolitana e Nordeste do Estado que distribuem riqueza para as demais. Segundo o PIB dos municípios, divulgado pelo IBGE em 2009, dentre os 14 municípios de maior produto do Estado, Belém, Barcarena, Ananindeua e Castanhal somam 15% do PIB do Estado, enquanto que Marabá, Parauapebas, Tucuruí, Paragominas, Canaã dos Carajás e Redenção somam 8% e Santarém, Oriximiná, Itaituba e Altamira, apenas 3%.

Ou seja: se houver divisão, os residentes nos novos Estados vão ficar imediatamente mais pobres, porque o fluxo de receita que sai da região mais rica vai ser interrompido. Pior é que isso não quer dizer que os paraenses remanescentes vão melhorar de vida: haverá uma redução de receita e uma fase de desequilíbrio que vai ser dura de superar.

Os governos novos, cheios de limites, como já disse antes, pouco poderão fazer para se contrapor à pobreza.

Chávez e Barata

Reza a lenda que o tenente Barata, interventor no Estado do Pará nos idos de 30, precisava encontrar um secretário de Agricultura. Caudilhesco, populista, fiel ao princípío básico do tenentismo, que consistia em erradicar as oligarquias de qualquer maneira, dando vez aos pobres, escolheu para o cargo, numa audiência pública, um lavrador semi-analfabeto. Lameira Bittencourt, um culto oligarca - que seria mais tarde procurador da República, senador, e cuja tese sobre eutanásia é até hoje citação obrigatória em trabalhos sobre o assunto - era considerado a “sombra” de Barata. Chocado, com a sala cheia, Lameira sussurra para Barata: “Mas governador, o homem não tem o anel!”- querendo referir-se, discretamente, que o homem não era formado em faculdade. Barata, bate-pronto, manda comprar um anel, coloca-o no dedo do escolhido e diz: “Pronto, agora ele já tem anel. Mande fazer o decreto de nomeação!”

Diz a lenda ainda que Barata costumava percorrer Belém com o secretário a tiracolo selecionando áreas para expropriação. Via um grande terreno, mandava expropriar e ali mesmo indicava as pessoas para quem entregar as terras. Acompanhar Barata era uma loteria que podia render um terreno – ele vivia com o povo atrás. A lenda conta ainda que algumas pessoas que emergiram com o tenentismo logo se apropriariam dessas terras – comprando-as a preço de banana dos novos proprietários – e, mais adiante, se tornariam pilares da sociedade burguesa.

Eu falo em lenda porque essas histórias são da tradição oral do povo paraense: trinta anos de baratismo no Estado foram de censura, truculência, perseguições políticas, destruição de jornais e queima de livros. Pouco sobrou de registros independentes – só na memória do povo, que pode enfeitar a História, mas a mantém viva.

Essas coisas me vieram à lembrança na leitura dos jornais de hoje, reproduzindo o programa de rádio matinal de Hugo Chávez: “Exproprie-se!” – e o povo atrás, tentando acertar na loteria.

O século é outro, mas o método é o mesmo. O que me leva a crer que nós, povos latino-americanos, vivemos uma espécie de nostalgia imperial. A natural evolução da História – da tribo ao clã, do clã ao barão, do barão ao rei, do rei à constituição - aqui foi truncada pela colonização européia. Não é sem razão que os pobres chamam os milionários de “barões”: no fundo, apesar das eleições, sentem-se vassalos. Dos patrões, dos ricos, dos filantropos talvez. Passam a vida recolhendo o que cai das mesas, tentando um golpe de sorte – como, por exemplo, agradar ao Supremo Magistrado para merecer benesses que este distribui, de forma ostensiva, como Barata e Chávez, ou de forma mais sutil, como Perón e Lula. Quase cem anos de intervalo entre os primeiros e os segundos: os “descamisados” viraram “excluídos”, mas o lema de que tudo se resolve com militância bem formada em escolas ou organizações continua de pé.

Não queiram ver nestas linhas um pessimismo que não existe. A evolução humana tem passos curtos e lentos – dois passos à frente e um atrás, segundo Mao Tse Tung – mas ela vai adiante. Brasil, Argentina e Venezuela evoluíram muito neste quase século – em qualidade de vida, em opção política, em civilização. Mas não há como fugir da dialética hegeliana aplicada à História - ou dialética marxista, se preferirem.

É sempre triste ver o momento do passo atrás, porque este é puxado por âncoras culturais profundas, modelos antigos, hábitos arraigados, ignorância. O que consola é que este retrocesso talvez seja essencial para a continuidade de um povo. E que, queiram ou não os caudilhos de plantão, como mostra a historinha do começo deste texto, a censura nada pode sobre a memória de um povo.

Enorme diferença

Almir Gabriel decidiu encerrar sua vida pública, e o fez de seu jeito, reunindo grupos diferentes, em locais e momentos diferentes, para apresentar suas despedidas.

Almir Gabriel, o homem público, pertence agora à História do Brasil. Isso mesmo, do Brasil, não apenas do Pará. Nos discursos de despedida – e foram muitos – o passado mais recente foi a tônica. Natural: não existe lugar mais importante que aquele onde a gente vive, e o Almir Gabriel mudou para melhor este lugar.

Mas é preciso ter em mente que Almir Gabriel foi quem escreveu o capítulo dos direitos sociais da Constituição de 88. Boa parte desse capítulo é de sua lavra exclusiva, letra por letra. Sua atuação como relator não se limitou a aprovar textos alheios, ou remendar propostas. Foi além: ele inovou e convenceu seus pares, particularmente quanto às áreas de saúde e previdência. Se temos, no Brasil, um sistema de saúde funcionando, é porque este homem agarrou com as duas mãos a oportunidade de fazê-lo. De seu jeito – sem hora para nada mais ou ninguém, sem sequer viajar para o Pará durante quase um ano.

Na festa de promulgação da Constituição (eu estava lá e vi, e guardei os convites, para o caso de alguém duvidar) Almir Gabriel estava exausto – e era apontado no salão nobre do Senado por parlamentares de todos os matizes, como “um dos cérebros da Constituição”. Eu ouvi essa expressão admirada várias vezes, uma delas, lembro-me bem, de José Serra.

O Brasil lhe deve ainda ter impedido um capítulo de horror em sua história política. Porque este homem enfrentou o poder da ditadura militar e fechou os hospitais psiquiátricos para presos políticos. Do seu jeito: silenciosa e eficientemente. Ele ocupava então uma Secretaria no Ministério da Saúde, quando os serviços de segurança resolveram usar o Juquiri. Almir Gabriel insurgiu-se e arriscou tudo – vida, futuro, carreira – e conseguiu. Ou melhor: sua integridade, o respeito que inspirava no Brasil e no exterior nas áreas de saúde fizeram recuar o terror. Ele jamais se vangloriou disso. Sempre esteve ocupado demais com uma nova luta, para falar de suas vitórias.

Enquanto governador do Pará, Almir Gabriel contribuiu poderosamente para a consolidação da Nova República. Ele foi parte de um grupo de governadores e alguns outros políticos, essencial para os êxitos do governo Fernando Henrique. Esse grupo trabalhava muito além da consulta formal que marca o relacionamento do presidente com os governadores, ainda que do mesmo partido ou grupo, ou da simples articulação política. As trocas de telefonemas entre esses governadores e o presidente envolviam decisões estratégicas e às vezes, assuntos pequenos que poderiam desencadear conseqüências enormes, que muitas vezes nem se relacionavam ao Estado governado. Mas era o Brasil em jogo – e a responsabilidade pública falava mais alto. Trocavam competência, também, eles: assessores eram enviados de um para outro Estado ou para Brasília, para ajudar a desatar nós e solucionar problemas. Simples assim, silenciosa e eficientemente, para construir, pedra após pedra, a estabilidade econômica e a estabilidade política que nos permitem ver o futuro com otimismo.

A vida pública ostensiva de Almir Gabriel é sobejamente conhecida. Eleições perdidas e ganhas, uma integridade a toda prova e administrações que mudaram rumos e construíram os alicerces do que será um dos mais poderosos Estados brasileiros.

Almir Gabriel deixa um legado felizmente sem herdeiros visíveis, e qualquer um poderá inspirar-se em seu trabalho e exemplo para continuar provando que um bom político faz uma enorme diferença.

O verão do avesso

São seis horas, o sol surge, mas, antes que se veja sua luz, uma rajada de calor anuncia o dia. Pouco depois, o vento frio provoca um arrepio. A luz torna o cinza do céu mais claro, porque não há nenhum retalho de azul: é o primeiro sinal do inverno paraense, o verão do avesso.

A rota da terra diz que agora é verão, mas quem vai chamar verão um semestre de chuvas continuadas? O arrepio de frio não se justifica diante do termômetro, que marca os 28 graus centígrados de todos os dias, às seis. Os nossos tajás, que os demais brasileiros conhecem como tinhorões, apontam as folhas ainda enroladas sobre a terra. Eles são ajustados à órbita da terra: estavam hibernando durante todo o tempo que chamamos de verão, quando o calor dispara os termômetros.

Tudo indica que hoje será o dia da primeira grande chuva de inverno. Toneladas de água condensada estão suspensas sobre nossas cabeças. Dizem que as pirâmides de nuvens sobre Belém chegam à espessura de quilômetros. Eu mesma já vivi a experiência de uma decolagem que parecia interminável, quando o piloto apenas queria varar a camada gigantesca de nuvens.

O verão do avesso é ilusionista. Cria a sensação de frio, quando há calor, a ponto de insetos procurarem o interior quentinho das casas para abrigar-se. Deixa as plantas ajustadas às estações em estado crítico, porque florescem na hora errada. Enche de mofo tudo o que for deixado guardado descuidadamente, provoca soalheiras incandescentes, graças ao ar tornado limpíssimo pela chuva. Agrava todos os males que afligem articulações e faz doer as próteses nos ossos. E, invariavelmente, começa e termina com uma onda de resfriados, cinco dias de desconforto para cada pessoa, duas vezes ao ano.

O verão do avesso cancela todos os eventos ao ar livre programados para a tarde, desde o churrasco do almoço de domingo até o show de multidões. Às vezes, cancela também os da manhã e os da noite, principalmente em fevereiro. Só não cancela o carnaval: as bebidas ditas “espirituosas” – destilados, naturalmente – cancelam a chuva.

Senhoras e senhores, nosso inverno, o verão do avesso, chegou.