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domingo, 27 de julho de 2014

O templo e o cabaré


Cena 1
(Interior de um templo. Multidão e um pastor)

Pastor: Não podemos admitir que esse antro de perdição fique maior!
Multidão: Não podemos!
Pastor: Essa enviada de Satanás destrói nossos lares e atira os homens no caminho do inferno! Todos vocês, fiéis seguidores do Senhor, lancem o nome do Cabaré na fogueira santa!
(uma chuva de pequenos pedaços de papel é atirada para o centro do templo pela multidão. Uma mulher corre rapidamente para um homem que vai atirar uma cédula de dinheiro, fala no ouvido dele, pega o dinheiro e mete discretamente no bolso do pastor, que continua falando. A multidão acompanha a prece.)
Pastor: Rezem comigo! Senhor, não permita que o Cabaré aumente de tamanho! Senhor, não permita que o Cabaré aumente de tamanho! Senhor, não permita que o Cabaré aumente de tamanho! Senhor...
(um grande ruído de trovão silencia a assembleia e ouve-se um grito de mulher)
Mulher: O Cabaré está pegando fogo! Um raio incendiou o cabaré!
(o Pastor e a multidão dão graças, abraçam-se, louvam, enquanto a mulher corre de um lado para o outro recolhendo dinheiro. Cai o pano lentamente).

Cena 2
(sala do tribunal. Juiz e escrivão. O Pastor está à direita do juiz. À esquerda uma mulher maquiada e vestida como exige a profissão de dona de um cabaré. Há ainda um escrivão, um advogado para cada parte e, ao fundo, um oficial de justiça e um policial).

Pastor: Senhor juiz, eu insisto: nossas orações não provocam raios. Só Deus, que castiga o pecado, como castigou, pode fazer isso!
Mulher (interrompendo): Se o senhor não tivesse pedido, Deus não haveria de fazer!
Juiz: Senhora, ele fala, a senhora se cala. Depois a senhora fala, ele se cala.
Mulher: Mas... (leva um cutucão do advogado na perna) Que é isso, agora? O senhor agora me chuta?
Pastor: Como posso chutar a senhora se estou do outro lado da mesa?
Juiz: Chega! Agora falo eu! (para o pastor) O senhor diz que suas orações não valem nada?
Pastor: Não é bem assim...
Juiz (irritado): Responda sim ou não! O senhor diz que suas orações não valem nada?
Pastor: Mas... (o advogado cochicha no ouvido dele)
Juiz: Sim ou não?
Pastor (murmurando): Sim.
Juiz (para a mulher): A senhora diz que as orações dele provocaram o raio que incendiou seu estabelecimento?
Mulher (com vivacidade): Sim!
Juiz (para o pastor): É verdade que depois que o cabaré pegou fogo o senhor recebeu tantas doações que está pretendendo aumentar o templo?
Pastor: Não sei o que tem a ver... (olha para o advogado que está de cara feia) Sim, senhor juiz.
Juiz (para a mulher): A senhora é religiosa?
(todos escondem um risinho. A mulher corre os olhos em volta, primeiro surpresa, depois rindo abertamente).
Mulher: Não, senhor juiz, eu...
Juiz (interrompendo): Não preciso de suas explicações. Senhor oficial de justiça!
Oficial de justiça (adiantando-se): Pronto, senhor!
Juiz: Prenda os dois, autora e réu, por mentirem em juízo! Pois onde já se viu uma profissional do sexo que não é religiosa acreditar na força das orações e um pastor, profissional da religião, descrer delas! Dois dias de cadeia, à disposição deste juízo, para aprenderem que, se brincam com Deus, com a Justiça não podem brincar!
(Os advogados começam a argumentar, o pastor e a mulher protestam e o pano cai).
Fim.

(No ano passado, em Aquiraz, no Ceará, a justiça foi requisitada para dirimir o fato: um pastor fez uma campanha de orações contra um prostíbulo que se expandia, e este foi destruído por um raio. A dona do prostíbulo processou a igreja para indenizá-la. Eu não sei em que deu o processo estranho. Mas é um episódio na medida para a pena de Ariano Suassuna. E, como ele morreu na semana passada, presto desta forma a minha homenagem a esse autor extraordinário: sigo seu exemplo em contribuir para o teatro brasileiro com este mini-esquete de duas cenas, totalmente imaginado e que, com certeza, ele escreveria muito melhor).

domingo, 6 de julho de 2014

Joaquim e a Copa


Foi o julgamento de dois juízes corruptos, que haviam injustamente condenado Susana, que marcou o início da atividade profética de Daniel – assim conta a Bíblia, numa história que estabelece a diferença entre o bom e o mau juiz, a importância da busca pela verdade dos fatos e a necessidade de questionar os poderosos.

Bons juízes fazem muita diferença. E é por isso que Joaquim Barbosa fará falta. O homem que sai de alma leve das mais altas esferas do poder deixou mais leve também a alma deste país. Embora, como explicou uma vez Mao Tse Tung (não sei se por inspiração própria, se apenas reproduzindo um mote de algum sábio chinês), sempre se dá um passo atrás depois de dois passos à frente: na hora do passo atrás tudo parece perdido, mas você de fato avançou um passo. E é assim, passo a passo, que se mudam sociedades.

Se Joaquim leu ou não a história de Susana, pouco importa: ele exerceu os princípios estabelecidos pelo profeta Daniel há mais de cinco mil anos. Princípios que o emaranhado de leis brasileiras oculta frequentemente por meio dos dribles recursais. Uma palavra não vale mais que outra, esta é a essência da mensagem da história de Susana. Há que ancorá-las em fatos. Há que entender esses fatos e descobrir a intenção oculta sob a mentira. E agir com uma única preocupação: ser justo, fazer cumprir o pacto social, expresso na lei, no regulamento ou no regimento.

É difícil, creio, fazer isso num campo de futebol. Mas se os juízes – tecnicamente chamados de árbitros, mas sempre juízes – tivessem respeitado essa preocupação e esses princípios não teríamos o show de faltas que atingiu o seu clímax na dramática lesão de Neymar. Fizessem eles cumprir a regra básica do futebol, que é o menor contato físico possível entre os jogadores, e teríamos, com certeza, jogos melhores, mais bonitos, mais criativos, porque bem menos violentos. Graças a esses maus juízes o talento é punido: os grandes atacantes ficam imobilizados pelas faltas. Como James Rodríguez, no mesmo Brasil x Colômbia. De um modo geral, os árbitros desta Copa se preocuparam com coisas que não são de sua alçada: evitar suspensões de craques para os espetáculos finais, evitar magoar as torcidas... Com isso, fizeram prevalecer a força sobre a técnica de jogo. E puniram a habilidade e o talento.

Joaquim Barbosa foi só um bom juiz. Tivéssemos mais desses e não teríamos achado tão surpreendente a sua atuação. Seria normal o exercício inaugurado pelo profeta Daniel: não se fiar, nem se intimidar, com as aparências e com o poder, seja este político ou econômico, mas procurar o justo nos limites do pacto social que é a lei. Na Copa, o que estamos vendo é a tolerância com o desrespeito ao pacto. E podemos medir que a consequência é desastrosa.


Mas, como assinalou Mao, embora Levandowisk assuma a presidência do Supremo, um dos dois passos dados à frente ficará. A alma não fica completamente leve, mas, com certeza, menos pesada.

terça-feira, 12 de outubro de 2010

Questão de ficha?

A lei da ficha limpa é, antes de mais nada e para quem quiser ouvir, um clamor da sociedade contra a ineficácia do Judiciário. Porque ela seria absolutamente desnecessária se Jáder, por exemplo, já tivesse sido julgado por um processo que corre há mais de dez anos. Ou seja: se entre o inquérito e a solução dele – condenação ou absolvição – não se passasse uma eternidade.
Mas o Judiciário não se dá a respeito. Neste exato momento jogou no colo do presidente da República uma decisão que deveria ser exclusivamente sua. Um presidente que está liderando uma campanha eleitoral e não faz nenhum mistério disso. Pendurados na caneta estão diversos eleitos, o que torna a decisão de não decidir, tomada pelo Supremo, um escândalo.
Imaginem vocês se um grupo de policiais que negociasse a entrega de reféns, decidisse que estavam empatados em como agir, e seria preciso um voto de desempate... A comparação é dramática, mas essencialmente trata-se da mesma coisa. É preciso libertar os eleitores, reféns de corruptos – e só o Judiciário pode dizer quais são e quais não são corruptos. Se o Judiciário não diz, resta forçar a barra com a ficha limpa. Mas o Judiciário se tornou granítico: nem se toca, e continua não decidindo.
Um bom juiz, um juiz de verdade, que não se limita a ser um aplicador de lei e a vistoriar a formalidade dos processos, faz muita diferença. Conheci e conheço alguns deste escopo; juízes de direito que pacificaram cidades e regiões, juízes do trabalho que reconstruíram instituições, juízes da infância e da adolescência que recuperavam infratores, juízes de execuções penais que humanizaram prisões. Juízes que exercem sua autoridade social e aquilo que é o atributo mais precioso da magistratura e, nos últimos tempos, anda muito ignorado: o livre convencimento.
A questão não é de ficha, portanto, mas do que conduziu a ela. Porque boa parte da violência com que hoje nos defrontamos se origina exatamente da falta de eficiência do Judiciário.
Tenho ouvido muitas pessoas dizerem que o Estatuto da Criança e do Adolescente favorece a criminalidade, porque com o infrator “não pega nada”. Mas não é a lei que é ruim; é a execução da lei. As dependências penais vivem cheias de presos chamados temporários: eles aguardam julgamento e, quando o tempo de espera é maior do que a pena aplicável ao crime, eles são soltos. Essas pessoas cumprem penas sem julgamento. Se forem inocentes, azar deles... O que para mim é o escândalo maior de todos. De que vale a presunção de inocência, tão alegada agora nos debates da ficha limpa, para essas pessoas que tiveram anos de sua vida tragados na cadeia, sem culpa alguma? E que saem sem reabilitação, sem que possam dizer: vejam, eu fui acusado injustamente!?
As penas cominadas para o uso de adolescentes em delitos são pesadas; envolvem corrupção e exposição ao perigo; seriam suficientes para coibir o uso de pivetes pelas quadrilhas. Mas cadê sua aplicação? Os presos temporários, se criminosos profissionais, se beneficiam da ausência de julgamento com a mesma desenvoltura dos candidatos culpados que não foram condenados: saem porque a preventiva não foi decretada.
A lentidão acumula processos; as torres de recursos atravancam tudo. O acúmulo gera mais lentidão, e assim por diante, numa espiral perversa, sempre para pior.
A lei da ficha limpa na verdade é uma advertência – que, ao que parece, o Judiciário não entendeu.

terça-feira, 22 de julho de 2008

A ficha suja

Uma discussão nacional nos arraiais jurídicos: deve ou não deve ser publicada a lista dos candidatos com ficha suja, que respondem a processos ainda sem conclusão? De um lado está o direito de informação do eleitor através da publicidade eleitoral. De outro, a presunção de inocência que deve proteger todo aquele que não foi condenado.

O debate repete, em âmbito eleitoral, a discussão penal, em torno daqueles presos “para interrogatório” ou “para averiguações”, principalmente nos casos de crime de colarinho branco, o crime financeiro, em que a arma é o dinheiro.

Que me perdoe a paixão pública, mas o debate é de uma hipocrisia sem par.

Porque o verdadeiro problema não é este: é a falta de justiça.

Perdoem-me também os juízes da Associação dos Magistrados Brasileiros, que assumiram a divulgação da ficha suja, mas eles deveriam começar pelo dever de casa, e botar o Judiciário para funcionar: pensar e resolver os gargalos de prazos e cumprimentos de mandados; reduzir as férias e recessos; condenar, por litigância de má-fé, todos os que apresentaram agravos desertos, recursos absurdos, medidas protelatórias; prender as falsas testemunhas, e punir os advogados que largam o cliente preso na cadeia, porque o dinheiro dele acabou...

Que me perdoem os entusiasmados membros do Ministério Público: comecem também pelo dever de casa, procedendo às denúncias no tempo certo, cumprindo os prazos que manda a lei, e evitando tanta gente presa sem julgamento, com ou sem colarinho branco. Entendam-se com a polícia, ajustem o controle processual, desobstruam o cível, parem de apresentar denúncias ambientais insensatas. E, sobretudo, estejam, se possível, residam nas comarcas do interior deste Brasil, porque sertanejo pode ser um forte, mas há limites e sua fortaleza e no que pode de injustiça suportar.

Ainda me perdoem todos os meus colegas jornalistas, ardorosos defensores do escândalo. Sei eu e sabem vocês que, particularmente nos pequenos municípios, onde existe um cacique de um lado e outro do outro (simplesmente porque há pouca gente para permitir mais opções) a agressão legal, por via da denúncia infundada e da calúnia é extremamente comum. A espada é a de Dâmocles, não é aquela empunhada pela dama vendada: pende por décadas sobre a cabeça do indigitado que, muitas vezes, apenas ousou divergir do chefe de ocasião. Culpados e inocentes estão misturados nesta lista suja: e, só para lembrar, Roma, que exigia reputação impoluta para a mulher de César, admitiu Messalina. Ou seja, política é uma questão de poder – e, por via de conseqüência, deve faltar muita gente nesta lista.

Ora, a Justiça não funciona, dizem vocês. É verdade, e o Estado brasileiro – União, Estados e Municípios – se beneficiam diretamente disso. Tente receber de volta imposto retido indevidamente, ou as diferenças que a União confessou dever, na Previdência. São anos a fio. E disso não foge nenhuma das Justiças ditas “rápidas”: os processos nos juizados especiais duram, em média, cinco anos.

Ora, nós cumprimos a lei, dizem os juízes e procuradores públicos. Essa atitude, cômoda e liberal – “a culpa é dos outros” – está equivocada e ultrapassada. “Cumprir a lei” é, antes de tudo, dar-lhe eficiência; eficiência que o Judiciário não tem, e para a qual a lista suja é apenas um atestado de paralisia, modorra e indiferença para com os inocentes.

Porque o importante, mesmo, não é o culpado, é o inocente: é este que esteve nos porões da ditadura, é este que está nas celas imundas, é este que é apontado a dedo, é este que sofre a execração da opinião pública, o que mais paga pela hipocrisia. Paga com pedaços de vida – e este é um preço alto demais por uma lista.