domingo, 27 de julho de 2014
O templo e o cabaré
domingo, 6 de julho de 2014
Joaquim e a Copa
terça-feira, 12 de outubro de 2010
Questão de ficha?
Mas o Judiciário não se dá a respeito. Neste exato momento jogou no colo do presidente da República uma decisão que deveria ser exclusivamente sua. Um presidente que está liderando uma campanha eleitoral e não faz nenhum mistério disso. Pendurados na caneta estão diversos eleitos, o que torna a decisão de não decidir, tomada pelo Supremo, um escândalo.
Imaginem vocês se um grupo de policiais que negociasse a entrega de reféns, decidisse que estavam empatados em como agir, e seria preciso um voto de desempate... A comparação é dramática, mas essencialmente trata-se da mesma coisa. É preciso libertar os eleitores, reféns de corruptos – e só o Judiciário pode dizer quais são e quais não são corruptos. Se o Judiciário não diz, resta forçar a barra com a ficha limpa. Mas o Judiciário se tornou granítico: nem se toca, e continua não decidindo.
Um bom juiz, um juiz de verdade, que não se limita a ser um aplicador de lei e a vistoriar a formalidade dos processos, faz muita diferença. Conheci e conheço alguns deste escopo; juízes de direito que pacificaram cidades e regiões, juízes do trabalho que reconstruíram instituições, juízes da infância e da adolescência que recuperavam infratores, juízes de execuções penais que humanizaram prisões. Juízes que exercem sua autoridade social e aquilo que é o atributo mais precioso da magistratura e, nos últimos tempos, anda muito ignorado: o livre convencimento.
A questão não é de ficha, portanto, mas do que conduziu a ela. Porque boa parte da violência com que hoje nos defrontamos se origina exatamente da falta de eficiência do Judiciário.
Tenho ouvido muitas pessoas dizerem que o Estatuto da Criança e do Adolescente favorece a criminalidade, porque com o infrator “não pega nada”. Mas não é a lei que é ruim; é a execução da lei. As dependências penais vivem cheias de presos chamados temporários: eles aguardam julgamento e, quando o tempo de espera é maior do que a pena aplicável ao crime, eles são soltos. Essas pessoas cumprem penas sem julgamento. Se forem inocentes, azar deles... O que para mim é o escândalo maior de todos. De que vale a presunção de inocência, tão alegada agora nos debates da ficha limpa, para essas pessoas que tiveram anos de sua vida tragados na cadeia, sem culpa alguma? E que saem sem reabilitação, sem que possam dizer: vejam, eu fui acusado injustamente!?
As penas cominadas para o uso de adolescentes em delitos são pesadas; envolvem corrupção e exposição ao perigo; seriam suficientes para coibir o uso de pivetes pelas quadrilhas. Mas cadê sua aplicação? Os presos temporários, se criminosos profissionais, se beneficiam da ausência de julgamento com a mesma desenvoltura dos candidatos culpados que não foram condenados: saem porque a preventiva não foi decretada.
A lentidão acumula processos; as torres de recursos atravancam tudo. O acúmulo gera mais lentidão, e assim por diante, numa espiral perversa, sempre para pior.
A lei da ficha limpa na verdade é uma advertência – que, ao que parece, o Judiciário não entendeu.
terça-feira, 22 de julho de 2008
A ficha suja
O debate repete, em âmbito eleitoral, a discussão penal, em torno daqueles presos “para interrogatório” ou “para averiguações”, principalmente nos casos de crime de colarinho branco, o crime financeiro, em que a arma é o dinheiro.
Que me perdoe a paixão pública, mas o debate é de uma hipocrisia sem par.
Porque o verdadeiro problema não é este: é a falta de justiça.
Perdoem-me também os juízes da Associação dos Magistrados Brasileiros, que assumiram a divulgação da ficha suja, mas eles deveriam começar pelo dever de casa, e botar o Judiciário para funcionar: pensar e resolver os gargalos de prazos e cumprimentos de mandados; reduzir as férias e recessos; condenar, por litigância de má-fé, todos os que apresentaram agravos desertos, recursos absurdos, medidas protelatórias; prender as falsas testemunhas, e punir os advogados que largam o cliente preso na cadeia, porque o dinheiro dele acabou...
Que me perdoem os entusiasmados membros do Ministério Público: comecem também pelo dever de casa, procedendo às denúncias no tempo certo, cumprindo os prazos que manda a lei, e evitando tanta gente presa sem julgamento, com ou sem colarinho branco. Entendam-se com a polícia, ajustem o controle processual, desobstruam o cível, parem de apresentar denúncias ambientais insensatas. E, sobretudo, estejam, se possível, residam nas comarcas do interior deste Brasil, porque sertanejo pode ser um forte, mas há limites e sua fortaleza e no que pode de injustiça suportar.
Ainda me perdoem todos os meus colegas jornalistas, ardorosos defensores do escândalo. Sei eu e sabem vocês que, particularmente nos pequenos municípios, onde existe um cacique de um lado e outro do outro (simplesmente porque há pouca gente para permitir mais opções) a agressão legal, por via da denúncia infundada e da calúnia é extremamente comum. A espada é a de Dâmocles, não é aquela empunhada pela dama vendada: pende por décadas sobre a cabeça do indigitado que, muitas vezes, apenas ousou divergir do chefe de ocasião. Culpados e inocentes estão misturados nesta lista suja: e, só para lembrar, Roma, que exigia reputação impoluta para a mulher de César, admitiu Messalina. Ou seja, política é uma questão de poder – e, por via de conseqüência, deve faltar muita gente nesta lista.
Ora, a Justiça não funciona, dizem vocês. É verdade, e o Estado brasileiro – União, Estados e Municípios – se beneficiam diretamente disso. Tente receber de volta imposto retido indevidamente, ou as diferenças que a União confessou dever, na Previdência. São anos a fio. E disso não foge nenhuma das Justiças ditas “rápidas”: os processos nos juizados especiais duram, em média, cinco anos.
Ora, nós cumprimos a lei, dizem os juízes e procuradores públicos. Essa atitude, cômoda e liberal – “a culpa é dos outros” – está equivocada e ultrapassada. “Cumprir a lei” é, antes de tudo, dar-lhe eficiência; eficiência que o Judiciário não tem, e para a qual a lista suja é apenas um atestado de paralisia, modorra e indiferença para com os inocentes.
Porque o importante, mesmo, não é o culpado, é o inocente: é este que esteve nos porões da ditadura, é este que está nas celas imundas, é este que é apontado a dedo, é este que sofre a execração da opinião pública, o que mais paga pela hipocrisia. Paga com pedaços de vida – e este é um preço alto demais por uma lista.