domingo, 7 de agosto de 2011

A divisão do Pará

Estamos às vésperas de um plebiscito para dividir o Pará. E, talvez, seja oportuno refletir um pouco sobre essas questões separatistas.

Um passeio sobre o século XX nos mostra um mundo repleto dessa ansiedade política, particularmente na Europa e na África. Na maioria dos casos a separação se originou da quebra de organizações artificiais de Estados, retomando os povos seus caminhos antigos: foi assim na implosão soviética, com a emancipação da Georgia, Belorus, Casquistão e demais repúblicas sob domínio russo. Em outros casos, ainda na implosão soviética, foram destruídas fronteiras artificiais: foi assim no caso das repúblicas do Báltico, em que sérvios, bósnios, montenegrinos, tchecos e eslavos desfizeram a Tchecoslováquia e a Iugoslávia. Também fronteiras artificiais foram demolidas na África, dividida à força pelos países coloniais em meados do século: Burundi, Burkina Faso, Comores, Sudão do Sul. E alguns movimentos entram pelo século XXI: Chechênia, Cachemira, País Basco, Ossétia.

Componentes étnicos, religiosos e econômicos determinam, geralmente, o impulso separatista, quase sempre marcado por massacres. Esses componentes refletem, por seu turno, a incapacidade de repartir recursos e a intolerância com as diferenças culturais.

Essa incapacidade e essa intolerância, que são, de fato, os problemas a serem enfrentados pelos dois lados da separação, acabam fortalecidos no processo político e vão se rebater em profundidade no novo país. É assim na Georgia, às voltas hoje com dois movimentos separatistas e foi assim que o Burundi independente conseguiu ser o país mais pobre do continente africano.

Claro que o separatismo paraense não se compara com esses grandes movimentos divisionistas. De um modo geral, o separatismo brasileiro não passa de aspirações mais ou menos claras: as organizações paulistas, gaúchas e nordestinas se limitam a estudos e mais estudos sobre o assunto e jamais conseguiram sequer uma passeata consistente. O Pará não foge à regra: às vésperas do plebiscito, a discussão é politicamente correta.

Como não temos conflitos étnicos e nem religiosos, e nem mesmo opressão política, o componente principal do espírito separatista passa a ser o econômico: dividir para assumir completamente os recursos existentes, reter riqueza e viver melhor.

E isso, no século XXI, me parece no mínimo um anacronismo.

É só olhar em torno: nenhuma das repúblicas a sul, leste e oeste da Rússia dispõe livremente de seus recursos. A Europa montou uma verdadeira confederação: nenhum dos países do bloco pode decidir sozinho sobre qualquer recurso estratégico. Passo a passo, os países da Ásia e da América Latina se organizam: já há muitos itens, no Brasil como na Indonésia, onde a consulta prévia aos parceiros é mais que mera diplomacia.

Pode-se dizer: mas o governo, a capacidade de avaliar o sim ou o não, de representar o interesse local?

Três fatos recentes mostram a progressiva limitação dos governos num mundo cada vez mais globalizado: o virtual emparedamento de Obama no Congresso americano, o degelo cubano e o não-governo da Bélgica.

Obama viveu um impasse causado pelas relações globais em confronto com a política interna do país. Nenhuma saída, a não ser negociar. E os parlamentares cederam: primeiro a posição internacional, depois o resto. Se o país mais poderoso do mundo vive essa confrontação, imagine-se o que acontece com os outros...

No caso de Cuba, a suspensão dos subsídios que recebia da antiga URSS decretou a necessidade de uma rápida integração a outro bloco. Então todos os férreos princípios comunistas estão desaparecendo: mais dez anos e Cuba estará na economia de mercado, igual a todos os vizinhos. Com certeza não é o que a assembleia cubana ou Raúl Castro gostariam; mas é o que dá para fazer.

E, finalmente, a Bélgica: sem titular de governo há mais de ano, graças ao impasse entre valões e flamengos, continua funcionando quase normalmente. Não deixou de ser país e nem de ser Estado. O que, no início do século XX, promoveria instantaneamente uma intervenção de qualquer potência europeia, hoje é acompanhado com eficiente tranquilidade.

A esses limites impostos pelas redes globais, tanto políticas como econômicas, acrescente-se o verticalismo da estrutura do Estado brasileiro, em que a União detém 65% do volume recursos tributários – e ainda a totalidade dos recursos de subsolo e dos recursos hídricos. Pode-se ver facilmente que a margem de manobra de um governador de Estado, no Brasil, é extremamente estreita. Ele depende, fundamentalmente, da riqueza produzida no seu Estado para fazer-se ouvir. Quanto mais pobre o Estado, mais baixa será sua voz.

Um episódio ocorrido no Pará retrata bem isso. Trata-se da BR-422. Essa rodovia foi aberta com o nome de Transcametá, pelo governo do Estado do Pará, para integrar a região do Baixo Tocantins e permitir o acesso dos produtores rurais aos mercados maiores. Em 2002, diante das enormes dificuldades do governo em manter a rodovia, os parlamentares paraenses conseguiram sua federalização. Quase dez anos depois a estrada continua precária, sem conservação e sem asfalto em 195 dos seus 200 km. Em 2006 foi o governo do Estado que remendou a rodovia, para mantê-la aberta. De vez em quando, um protesto provoca novos remendos – e, nos intervalos, promovem-se rallies de jipes e motos.

Se o Baixo Tocantins fosse um Estado a estrada estaria asfaltada? Provavelmente, não. É só olhar as rodovias do Acre, do Amapá, de Rondônia e de Roraima. A frágil economia desses Estados amazônicos não sustenta suas reinvindicações. E, quando há cortes nos orçamentos federais – o que frequentemente acontece – são os recursos destinados aos Estados com menor população os primeiros a serem sacrificados.

Além disso, a divisão tem-se mostrado ingrata para os novos Estados: Goiás tem o 9º. Produto Interno Bruto brasileiro e sua população muito mais recursos que a do Tocantins: sua renda média é a 12ª do Brasil, enquanto que a do vizinho estado é a 16ª. O PIB do Tocantins é o 24º do Brasil. Pior que ele estão apenas o Amapá, o Acre e Roraima – não por acaso, na Amazônia. No Mato Grosso, verifica-se situação semelhante: enquanto o Mato Grosso ostenta o 14º PIB brasileiro e a 7ª renda média do país, o Mato Grosso do Sul tem o 17º PIB e a 11ª renda média.

O PIB do Pará é, hoje, o 14º do país. O PIB per capita é o 22º - o que significa um patamar pronunciado de pobreza. E, ao contrário do que muitos pensam, são as regiões Metropolitana e Nordeste do Estado que distribuem riqueza para as demais. Segundo o PIB dos municípios, divulgado pelo IBGE em 2009, dentre os 14 municípios de maior produto do Estado, Belém, Barcarena, Ananindeua e Castanhal somam 15% do PIB do Estado, enquanto que Marabá, Parauapebas, Tucuruí, Paragominas, Canaã dos Carajás e Redenção somam 8% e Santarém, Oriximiná, Itaituba e Altamira, apenas 3%.

Ou seja: se houver divisão, os residentes nos novos Estados vão ficar imediatamente mais pobres, porque o fluxo de receita que sai da região mais rica vai ser interrompido. Pior é que isso não quer dizer que os paraenses remanescentes vão melhorar de vida: haverá uma redução de receita e uma fase de desequilíbrio que vai ser dura de superar.

Os governos novos, cheios de limites, como já disse antes, pouco poderão fazer para se contrapor à pobreza.

9 comentários:

Ulisses Lobo disse...

Ana, obrigado pela análise diferenciada desta questão. Enquanto vimos discursos convencionais e pouco atrativos acerca da divisão do Estado,em poucas linhas, você apontou à vanguarda do que realmente deve ser pensado. Parabéns sempre!

Flávio Sidrim Nassar disse...

Análise lúcida.

Jornalista disse...

Obrigada,
Ana

Rosyan disse...

Ana
O ângulo de análise que vc assumiu abre uma nova perspectiva para a discussão da questão do separatismo, no caso dos estados pobres como o Pará. Espero que ela ajude a melhorar o nível do debate veiculado pela também pobre imprensa paraense.

Anônimo disse...

Resumindo: dividindo, Belém e RMB saem no lucro. Parabéns.

Zeca Viana disse...

ANA DINIZ,
SEMPRE COMPETENTE; Parabéns!
Fica uma dúvida: politicamente não ficaríamos mais fortes, quando contássemos com mais 3 governadores, 9 senadores e mais outros tantos deputados, para lutar por questões desta sub-região, ainda mais se conseguíssemos nos unir com o Amapá, em torno de causas comuns?

Anônimo disse...

Pelos poderes de SÃO CIPRIANO e das três malhas que vigiam SÃO CIPRIANO, (nome da pessoa) virá agora e imediatamente atrás de mim. (Nome da pessoa) vais vir de rastos, apaixonado, cheio de amor, de tesão por mim, vais voltar para mim e pedires-me perdão o mais rápido possível.



SÃO CIPRIANO, fazei com que (nome da pessoa) esqueça e deixe de vez qualquer outra mulher que possa estar em seu pensamento, só a mim amando. SÃO CIPRIANO afastai de (nome da pessoa) qualquer mulher, que ele me procure a todo momento, hoje e agora, desejando estar ao meu lado, que ele tenha a certeza de que sou a única mulher da vida dele.

São Cipriano, fazei com que (nome da pessoa) não possa viver sem mim, que não possa sossegar nem descansar, em parte alguma consiga estar, sem que tenha sempre a minha imagem em seu pensamento, e em seu coração, em todos os momentos. Que ao deitar, comigo tenha de sonhar, que ao acordar, imediatamente em mim tenha de pensar, só a mim possa desejar, e apenas comigo queira estar.

São Cipriano, que (nome da pessoa) pense em mim em todos os momentos de sua vida. Que (nome da pessoa) queira me abraçar, me beijar, cuidar de mim, me proteger, me amar todos os minutos, todos os segundos, de todos os dias de sua vida. Que me ame a cada dia mais e que sinta prazer somente comigo.

SÃO CIPRIANO faça (nome da pessoa) sentir por mim amor, carinho e desejo, como nunca sentiu por nenhuma outra mulher e nunca sentirá.Que tenha prazer apenas comigo, que tenha tesão somente por mim e que seu corpo só a mim pertença, que só tenha paz e descanso se estiver comigo.

Agradeço-te SÃO CIPRIANO por trabalhares a meu favor e divulgarei teu nome em troca de amansar (nome da pessoa) e trazê-lo apaixonado, dedicado, fiel e cheio de amor e desejo aos meus braços. Peço-te meu glorioso São Cipriano para que (nome da pessoa) volte para mim, para o nosso namoro/ nosso amor/ nosso casamento, o mais breve possível. Peço isso do fundo do meu coração, aos poderes das três malhas pretas que vigiam SÃO CIPRIANO

Anônimo disse...

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Anônimo disse...

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