A fera faminta

A previsão é fácil, não vê quem não quer. O governo enfrenta dificuldades de caixa. Os impostos vão aumentar.

A técnica é a mesma, desde que se unificaram os impostos. Primeiro, os impostos sobre luxos e, naturalmente, o contestado cigarro. Como o governo não aperta o cinto de jeito nenhum – principalmente agora quando diz, pomposamente, que o consumo deve ser mantido alto para combater a crise mundial – virão os outros, depois. Até o final do ano provavelmente estaremos pagando um por cento a mais dos nossos ganhos para o governo.

O Brasil é o sexto país do mundo onde mais se paga imposto mas o que causa espécie é que, mais que o Brasil, só a Suécia, a Noruega, a França, a Itália e a Espanha cobram mais de sua população. E, olhando para as cidades desses países e as da Alemanha, Estados Unidos e Japão (onde se paga menos impostos que no Brasil) é fácil ver a tremenda distorção em que vivemos.

É perverso, porque grande parte desses impostos é devorada pela falta de rumo político do país. E muito daquilo que compõe a assim chamada “distribuição de renda” – essa enganação de bolsas de todo o tipo, que está arruinando a Previdência Social e afastando, cada vez mais, milhões de pessoas da produtividade regular que, esta sim, gera riqueza – volta para o erário, na forma de tributos.

Diz o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário que “se (você) sentir sede, pode escolher entre os 54,8% incidentes sobre a cerveja, 45,8% sobre refrigerantes em lata, 43,9% sobre a água mineral ou 34% sobre a água de coco”. Isto é parte de uma arrecadação que bateu os cem bilhões de reais em janeiro – antes do aumento do imposto dos cigarros e alguns artigos de luxo. Cem bilhões em um mês – e ainda não chega, diz o governo, que recolheu um trilhão de reais em 2008.

Cinco meses de seu trabalho diário vão para o governo. Mais de 30% de toda a produção nacional é abocanhada para ser mal gasta, mal gerida e mal explicada. As cidades continuam sem saneamento, a zona rural, sem melhoria tecnológica visível na a agricultura e na pecuária, e o patrimônio natural, dilapidado sem qualquer compromisso com viabilidade e futuro.

É hora de imposto de renda, e penso que muita gente inteligente ainda se ilude com a restituição, esse absurdo instituído pelo Mário Simonsen – se não me engano – e que consiste simplesmente em cobrar mais que o devido e, depois, pagar menos que a dívida. Eu gostaria muito de saber quanto o governo leva, acima do que deveria levar, com o imposto de renda não restituído. Essa caixa preta, entretanto, ninguém abre.

Vou dar um exemplo. Uma pessoa morreu em fevereiro. Não haverá declaração de renda relativa ao ano-base em que morreu – mas o imposto retido não será devolvido, seja justo ou não. Outro exemplo: prestadores de serviço avulso, com pequenos recolhimentos, que não deveriam pagar o imposto, raramente apresentam declaração para cobrar a devolução. O imposto fica para o governo, injustamente. E um terceiro exemplo se refere à mágica das taxas – se você se atrasa, paga multa e mora, mas o governo devolve o cobrado a mais só com a taxa Selic.

Neste país de muitas distorções, a tributária é a pior – até porque a maioria das pessoas não quer saber. O assunto é chato e não há como falar dele sem se sentir enganado, mas absolutamente impotente para mudar as coisas. O que é muito desagradável para qualquer um.